ELEIÇÕES 2024

Fuad Noman ganha direito de resposta por propaganda e postagem de Engler

Justiça afirma que postagens têm 'caráter injurioso' e publicação é 'sabidamente inverídica'

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O prefeito e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), ganhou nesta quarta-feira (16/10), na Justiça Eleitoral, direito de resposta a uma propaganda do adversário Bruno Engler (PL), veiculada em rádio e que teria o objetivo de atingir a honra do atual mandatário. Ele pediu que uma postagem nas redes sociais fosse apagada por conter uma informação falsa sobre a saúde financeira da prefeitura.

"É inegável o caráter injurioso das afirmações do requerido que visam atingir o requerente em seu decoro e honra ao afirmar que ele engana o povo com suas obras, que faz parte de uma política velha, ultrapassada, cheia de esquemas, corrupta e do toma lá, dá cá. Tais declarações não constituem mera crítica política, mas uma tentativa de associa-lo à corrupção e a esquemas, com o único objetivo de denegrir sua imagem e desacreditá-lo perante o eleitorado", decidiu o juiz Guilherme Sadi da Comissão de Propaganda Eleitoral.

Na decisão, o juiz também afirma que a peça de Engler tem como intuito "confundir e desinformar o eleitorado ao polarizar a eleição e associar" Fuad Noman à esquerda, e esse segmento, à doutrinação e destruição das famílias.

Já na publicação feita no Instagram, a postagem do bolsonarista era acompanhada pela legenda “Prefeitura no vermelho neste e no próximo ano. Essa é a situação e a herança do futuro ex-prefeito de BH".

O juiz também ordenou a "imediata suspensão da propaganda" alegando "que o conteúdo impugnado se mostra inverídico".

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"(A publicação) sabidamente inverídica a afirmação de que Belo Horizonte estaria no vermelho neste ano e no próximo. Aduz que o balanço orçamentário do segundo quadrimestre aponta que a situação financeira orçamentária do município se encontra estável e com superávit e que a SICONFI, do Governo Federal, confirma a sanidade e o superávit nas contas municipais", concluiu.

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