Moraes manda bloquear o X 'imediatamente'

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender as atividades da rede social X (ex-twitter), nesta sexta-feira (30/8). A decisão do magistrado ocorre após a empresa do empresário Elon Musk não cumprir a ordem para que nomeasse um representante oficial no Brasil.

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A ordem para suspender a rede social foi enviada para o presidente para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Emanuel Baigorria, para que todas as medidas sejam tomadas, no máximo, em 24 horas.

A agência precisa notificar as operadoras de internet para que o acesso seja bloqueado para os usuários. Moraes também mandou a Anatel notificar as lojas de aplicativos, como Google Play, para os aparelhos Android, e a App Store, para dispositivos da Apple, para que o download do aplicativo seja suspenso.

A decisão de Moraes também ocorreu após um embate com Elon Musk, que publicou memes em suas redes sociais ironizando o magistrado. O empresário ainda acusa o ministro de práticas ‘autoritárias e ilegais’, afirmando que não mais cumpriria o bloqueio de perfis mesmo após decisões judiciais.

Segundo Moraes, o X no Brasil estava sendo instrumentalizado para divulgação de discursos de ódio racistas, nazistas e fascistas.

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"[Verifica-se a] Manutenção e ampliação da instrumentalização da X Brasil, por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024", escreve Moraes.

O ministro também disse que Elon Musk desrespeita a soberania brasileira para se impor como um “ente supranacional”. "O maior acionista da Twitter International Unlimited Company, Elon Musk, demonstrou seu total desrespeito à soberania brasileira e, em especial, ao Poder Judiciário, colocando-se como um verdadeiro ente supranacional, imune às legislações de cada país", afirma.