Zema prega união e urgência para resolver dívida mineira

Romeu Zema (Novo) pregou união e 'senso de urgência' ao tratar sobre a dívida do estado com a União durante sessão solene de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (1º/2). O governador destacou o trabalho dos deputados e disse que sua gestão é aberta ao diálogo ao citar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), sua estratégia inicial para o débito de cerca de R$ 160 bilhões.

Zema foi o primeiro a discursar na sessão que marca o retorno dos deputados estaduais ao trabalho. Ele fechou seu pronunciamento tratando sobre a dívida do estado, que deve ser o principal assunto da política mineira no primeiro semestre de 2024.

"Hoje, a maior preocupação que temos é na solução da dívida do passado que persiste. Desde 2019 estamos debatendo o nosso Plano de Recuperação Econômica, que considera o ‘RRF’ como única alternativa legal disponível no momento. Porém, como todos vocês amigos, deputados, prefeitos, instituições da sociedade civil, sabem, meu Governo é adepto ao diálogo e a conciliação, e estamos sempre abertos a outras possibilidades, que estão sendo discutidas ou que podem ser apresentadas. Reforço que, para o bem dos mineiros, é preciso uma solução mais rápida e definitiva, para afastar qualquer risco de colapso do nosso Estado, o que afetaria a capacidade de manutenção dos serviços públicos, afastando investidores e interrompendo essa crescente de desenvolvimento", disse Zema.

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O RRF foi tratado por Zema como opção única para a dívida mineira durante seu primeiro mandato. No ano passado, às vésperas do fim do prazo de suspensão de pagamento das parcelas do débito com a União, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) entrou em campo e viabilizou uma alternativa que prevê a negociação da dívida diretamente com o governo federal.

O plano inclui questões como a federalização de empresas como Cemig, Copasa e Codemig; uso de valores relativos aos acordos de Mariana e Brumadinho; e alocação da verba das perdas com a Lei Kandir para abater a dívida.

O governo estadual encontrou dificuldades para aprovar o RRF na Assembleia. O plano é criticado por conta de medidas de austeridade rígidas que preveem apenas dois reajustes salariais ao funcionalismo público nos nove anos de vigência do regime e corte nos investimentos públicos.