29/01/2024 12:30
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Gestão estadual tem dialogado com governo federal para buscar uma solução para a dívida de Minas Gerais
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto, afirmou, nesta segunda-feira (29/1), que Minas Gerais ainda aguarda um posicionamento do Ministério da Fazenda em relação à solução para a dívida estadual, que chega perto dos R$ 160 bilhões. De acordo com o secretário de Fazenda (SEF), Gustavo Barbosa, a gestão mineira está em diálogo com o governo federal, mas precisa de um retorno sobre as possibilidades apresentadas para a bilionária dívida de Minas Gerais com a União.
De acordo com a equipe da gestão estadual, nesta semana o governo deve se reunir, por meio de reuniões virtuais, com o governo federal.
"Nós temos aguardado um posicionamento ainda do Ministério da Fazenda. Foram apresentadas as perspectivas de um novo caminho para o endividamento do Estado e nós vemos com bons olhos esses andamentos, mas precisamos de um retorno para saber efetivamente se esses caminhos serão possíveis e como eles serão adotados", pontuou a secretária Luísa Barreto.
À imprensa, o secretário Gustavo Barbosa ressaltou que o Estado não pode abrir mão de nenhuma negociação, seja o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), apresentada pelo governador Romeu Zema (Novo) como uma opção viável para manter o equilíbrio fiscal do estado, ou a do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apresentou uma proposta alternativa.
"O Estado vem sistematicamente interagindo com a Secretaria do Tesouro Nacional. Tivemos semana passada reuniões virtuais, teremos também essa semana. O Estado vem buscando a alternativa proposta pelo presidente do Congresso no sentido de equacionar, no sentido de darmos o andamento as tratativas, tanto da proposta do senador Rodrigo Pacheco, quanto da manutenção do Regime de Recuperação Fiscal. É importante deixar claro que o Estado não pode abrir mão de uma negociação, seja ela, da proposta hoje existente, que é o regime de recuperação fiscal, seja ela a proposta feita pelo senador Rodrigo Pacheco. Nós temos o prazo até de 20 de abril, que é o dado pelo Supremo Tribunal Federal com relação a esse direcionamento do equacionamento da dívida", pontuou o secretário Gustavo Barbosa.