Um casal holandês teve o casamento anulado pela Justiça, que concluiu que a cerimônia não atendeu aos requisitos legais por ter utilizado um discurso gerado pelo ChatGPT. A decisão foi tomada por um tribunal da cidade de Zwolle, na Holanda, e divulgada pelas agências Reuters e Gulf News. A identidade do casal não foi revelada.

Segundo a sentença, a pessoa que oficiou o casamento, realizado em 19 de abril de 2025, recorreu à ferramenta de inteligência artificial para elaborar um discurso mais informal e personalizado. No entanto, o texto não incluiu o consentimento explícito exigido pela legislação holandesa para que a união seja considerada válida.

Leia Mais

De acordo com a lei do país, os noivos devem declarar, diante do oficial do registro civil e de testemunhas, que se aceitam mutuamente como marido e mulher e que se comprometem a cumprir fielmente todos os deveres legais do casamento. Como essa declaração não foi feita de forma clara durante a cerimônia, o tribunal determinou que o casamento fosse removido do registro civil de Zwolle.

“O tribunal entende que a data na certidão de casamento é importante para o homem e a mulher, mas não pode ignorar o que diz a lei”, afirmou o juiz na decisão. Os autos indicam que o casal buscava uma cerimônia civil mais descontraída e, por isso, pediu a um amigo que atuasse como celebrante. 

Para redigir os votos, ele utilizou o ChatGPT. No discurso citado pelo tribunal, o oficiante perguntou se os noivos continuariam “apoiando um ao outro, brincando um com o outro e se abraçando, mesmo quando a vida ficasse difícil”, além de se referir a eles como “um casal maluco”.

Apesar de os noivos terem respondido afirmativamente e manifestado a intenção de se casar, o juiz concluiu que isso não equivale ao juramento legal exigido. “Isso significa que a certidão de casamento foi registrada erroneamente no registro civil”, diz a sentença.

O casal pediu à Justiça que a data original da cerimônia fosse reconhecida como a data legal do casamento, alegando que a intenção de se unir existia independentemente da formulação dos votos e que o dia tinha valor emocional. O pedido, porém, foi negado.

Com a decisão, o casamento deixa de ter validade jurídica, e o casal terá de realizar uma nova cerimônia civil, desta vez em conformidade com as exigências legais, caso queira oficializar a união.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia

No fim das contas, apesar de avanços, o uso de IA em atendimentos terapêuticos ainda carece de debates e regulamentações específicas, tanto no Brasil quanto internacionalmente. pexels Solen Feyissa
Em 2024, a União Europeia implementou a AI Act, que estabelece diretrizes para o uso ético e seguro da IA, inclusive na saúde. ALEXANDRE LALLEMAND/Unsplash
Documentos como o relatório da OMS sobre ética e governança da IA destacam tanto os benefícios, como maior precisão em diagnósticos e gestão de sistemas de saúde, quanto os riscos, incluindo o uso antiético de dados e preconceitos nos algoritmos. pexels Matheus Bertelli
No Brasil, ainda não existe regulamentação específica para o uso de IAs na psicoterapia ou em outras áreas. No cenário internacional, a regulamentação também está em estágio inicial. Imagem Freepik
Segundo os especialistas, o processo terapêutico acolhe elementos imprevisíveis e subjetivos, tanto conscientes quanto inconscientes, que escapam aos padrões previsíveis dos modelos de IA. pexels SHVETS production
A psicoterapia se baseia na "humanidade compartilhada", uma conexão genuína com as dores dos pacientes, algo que a IA não pode oferecer. Kelly Sikkema Unsplash
Segundo ele, "uma IA jamais poderá sentir aquilo que apenas o corpo humano sente e tão logo, por mais que se pareça empática, não será de maneira fundamental”. Growtika Unsplash
“Ser ouvido por alguém que potencialmente já passou ou poderia passar por algo semelhante ao que você vivencia faz diferença e pode inclusive ser uma dos motores do processo psicoterapêutico em algumas abordagens", acrescentou o especialista. freepik
“Pode ser que essa pessoa acredite, por engano, que a experiência com IA seja igual a experiência que ela teria fazendo psicoterapia. Uma das principais preocupações que temos está relacionada a isso”, destacou o ex-presidente do CFP. Gilles Lambert/Unsplash
Esse tipo de comportamento, segundo especialistas, pode levar à frustração dos usuários, especialmente para aqueles que buscam ajuda psicológica pela primeira vez. pexels Matheus Bertelli
Embora a IA possa gerar respostas que parecem inteligentes, essa ferramenta ainda enfrenta limitações significativas, como padrões repetitivos e até alguns erros. Emiliano Vittoriosi Unsplash
Embora o uso de plataformas de IA para fins terapêuticos tenha ganhado destaque recentemente, a ideia não é nova. Nos anos 1960, por exemplo, foi desenvolvido um sistema ("Eliza") que tentava imitar um psicoterapeuta. autor desconhecido - domínio público
“A ausência deste esclarecimento leva a busca por terapias alternativas e a busca por terapia por chatbot acompanha esse movimento. Além disso, existe toda uma aura de novidade e próprio sucesso do ponto de vista recreativo destas ferramentas”, esclareceu. Freepik/stockgiu
Segundo o especialista, “muito esforço ainda é necessário para conscientização por tratamentos apoiados por evidências científicas e ofertados por profissional especializado”. Drazen Zigic/Freepik
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), antes da pandemia, aproximadamente 71% das pessoas ao redor do mundo que sofriam de transtornos mentais não tinham acesso a tratamentos ou qualquer tipo de acompanhamento. Facebook OMS
Em entrevista ao site Marie Claire, o ex-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Antônio Virgílio Bastos, afirma que, principalmente após a pandemia de Covid-19, houve um aumento na procura por cuidados em saúde mental. Nik Shuliahin Unsplash
Segundo a influenciadora, a ideia surgiu durante uma noite de sono mal dormida: “Não tinha nada para fazer, resolvi testar.” Rob Hampson/Unsplash
“Simplesmente fiz uma das melhores sessões de TCC (Terapia Cognitivo Comportamental) da minha vida, vocês não têm noção", opinou a brasileira. reprodução/tiktok
Além disso, Sarah mencionou que autorizou o ChatGPT a fazer perguntas para tornar a terapia mais completa, além de pedir que o atendimento fosse mais "humanizado". reprodução/tiktok
Segundo a influencer, ela configurou o sistema para reconhecer comandos de voz e responder em português, criando uma experiência similar a uma conversa. reprodução/tiktok
Um exemplo veio da influenciadora brasileira Sarah Costa, que detalhou em seu TikTok como utiliza o ChatGPT para sessões de terapia. reprodução/tiktok
Essas pessoas têm buscado alternativas práticas e acessíveis para lidar com questões relacionadas à saúde mental. freepik
Em alguns casos, muitos usuários têm relatado nas redes sociais que utilizam a plataforma e outros assistentes de IA para realizar "sessões de terapia". Solen Feyissa Unsplash
De acordo com um levantamento realizado pela empresa de marketing digital Semrush, divulgado em 2024, o Brasil ocupa a 4ª posição no ranking de países que mais utilizam o ChatGPT de forma geral, ficando atrás apenas dos EUA, Índia e Indonésia. Divulgação/Open AI
Com a popularização das Inteligências Artificiais, algumas práticas de uso dessas ferramentas têm ligado o alerta de especialistas ao redor do mundo. Entre elas, a terapia pelo ChatGpt Divulgação/OpenAI
compartilhe