PBH vai verificar atividades de academia onde médico morreu em escalada
Secretaria informa que alvará do endereço prevê promoção de eventos esportivos; fiscalização tentou vistoriar o local nesta sexta-feira, mas encontrou as portas fechadas
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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai realizar uma nova vistoria no Rokaz, estabelecimento onde o oftalmologista Andrei de Figueiredo Ferreira, de 47 anos, morreu após cair de uma parede de escalada, na noite de quinta-feira (12/11), na Savassi, Região Centro-Sul da capital. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o alvará de localização e funcionamento do endereço, válido até 2031, contempla a promoção de eventos esportivos, mas não prevê atividades de academia ou condicionamento físico. A situação será novamente verificada pela fiscalização municipal, que ainda precisa conferir quais serviços são efetivamente oferecidos no local.
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A Fiscalização Urbanística e Ambiental da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tentou realizar uma vistoria no local na (13/11), para verificar quais atividades são efetivamente desenvolvidas no endereço, mas encontrou o estabelecimento fechado. Segundo a secretaria, as equipes retornarão neste sábado (14/11) ou na segunda-feira (16/11) para uma nova tentativa. Se forem constatadas atividades diferentes daquelas autorizadas pelo alvará, o estabelecimento será notificado.
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De acordo com o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região (CREF6/MG), a academia tem registro ativo na entidade e passou por fiscalização ainda neste ano. Na ocasião, segundo o conselho, os profissionais de Educação Física encontrados no local estavam devidamente habilitados e com registro regular.
Responsabilidade do estabelecimento
Para a advogada especialista em direito do consumidor Sabrina Matta Machado, caso sejam comprovadas falhas na estrutura, nos equipamentos ou na prestação do serviço, o estabelecimento poderá ser responsabilizado judicialmente pela morte do aluno.
“Quando a pessoa procura a atividade esportiva, ela espera uma estrutura adequada e profissionais capacitados, com procedimentos de segurança que impeçam qualquer risco. A escalada é uma atividade com riscos específicos, que precisa de equipamentos preparados, treinamento específico e uma supervisão super rigorosa. Mas, mesmo que seja uma atividade de risco, o aluno não deve assumir qualquer ocorrência no serviço”, afirma.
Ela ressalta que a existência de termos de responsabilidade assinados pelos alunos não significa que o estabelecimento esteja livre de responder por eventuais falhas. Algumas academias utilizam documentos que atribuem ao praticante a responsabilidade por acidentes, mas esse tipo de previsão não afasta automaticamente os deveres legais da empresa.
“Na prática, esse termo é inválido juridicamente”, explica. A depender das provas reunidas e da identificação de falhas na prestação do serviço, os alunos poderão buscar reparação por danos, inclusive morais e materiais. No caso de Andrei, a família também poderá recorrer à Justiça para solicitar indenização, caso seja comprovada a responsabilidade do estabelecimento.
Investigação apura dinâmica da queda
A morte de Andrei é investigada pela Polícia Civil (PCMG). O médico estava em Belo Horizonte para participar do 45º Congresso do Hospital São Geraldo, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Natural de Natal (RN), ele era oftalmologista e atendia em clínicas da capital potiguar, incluindo o Hospital dos Olhos do Rio Grande do Norte.
Formado em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 2003, Andrei fez residência em oftalmologia na mesma instituição entre 2006 e 2009. Em 2011, iniciou uma especialização em glaucoma pela Universidade de São Paulo (USP). A previsão era de que ele retornasse a Natal depois do congresso.
O acidente aconteceu por volta das 20h30, na Rokaz Escalada, localizada na Rua Antônio de Albuquerque. Segundo o boletim de ocorrência, Andrei participava de uma aula quando caiu do alto de uma parede durante o procedimento de descida. A altura exata da queda não foi informada. Um aluno que também é socorrista iniciou os primeiros atendimentos, e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. Apesar das manobras de reanimação, a morte foi confirmada ainda no local.
Os relatos apresentados à Polícia Militar (PM) apontam versões diferentes sobre o que provocou o acidente. A atividade havia começado às 18h e, inicialmente, os alunos praticaram boulder, modalidade de escalada realizada sem cordas, sob acompanhamento de outro instrutor. Na sequência, passaram para o top rope, em que o praticante utiliza cordas e equipamentos de segurança durante a subida e a descida.
Nessa segunda etapa, Andrei escalava enquanto uma aluna de 23 anos, que fazia sua primeira aula prática, permanecia no solo responsável pelo controle da corda e do dispositivo de frenagem. A atividade era supervisionada por uma instrutora de 21 anos.
De acordo com a versão da aluna registrada no boletim, Andrei ficou parado na parede durante a descida. Ao perceber a situação, ela teria pedido ajuda à instrutora, que tocou no equipamento de frenagem. Nesse momento, segundo a estudante, ocorreu a queda.
A instrutora apresentou outra versão. Ela afirmou que a aluna perdeu o controle da alavanca do freio e da velocidade da descida, não conseguiu acionar a trava de segurança e acabou liberando corda em excesso.
Um funcionário da academia, ouvido pelo Estado de Minas, também relatou que a aluna teve dificuldade para acionar o dispositivo e pediu ajuda à instrutora. Segundo ele, imagens das câmeras de segurança mostram a profissional mexendo no freio e desbloqueando a alavanca enquanto Andrei estava suspenso na parede.
A instrutora foi presa em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e liberada após o pagamento de fiança. A aluna também foi ouvida pela Polícia Civil e liberada.
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Em nota, a Rokaz Escalada lamentou a morte e afirmou que acionou imediatamente os serviços de emergência. A empresa declarou ainda que está prestando assistência à família de Andrei e que as circunstâncias do acidente estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.
