Transporte público em Minas será gratuito durante o domingo de eleição
Determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante passe livre em todo o país durante o pleito; prefeituras e concessionárias alinham logística do esquema especial
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Os eleitores de Minas Gerais terão passe livre no transporte público coletivo urbano e metropolitano durante os dias de votação das eleições de 2026. A medida, confirmada e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vale para o primeiro turno, que ocorre neste domingo (4/10), e no possível segundo turno, em 25 de outubro.
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A ação do TSE garante a gratuidade das passagens em todo o território nacional com o objetivo de combater o absenteísmo eleitoral e assegurar o pleno exercício do direito ao voto, especialmente para as populações de menor renda e residentes em áreas periféricas.
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A determinação exige que o poder público e as concessionárias operem com a frota completa, em níveis equivalentes aos dias úteis, impedindo a redução do quadro de horários tradicionalmente aplicada aos domingos. O passe livre abrange ônibus urbanos, linhas metropolitanas, BRT e sistemas sobre trilhos em todas as capitais e municípios brasileiros.
A garantia do transporte gratuito no dia das eleições é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com resolução do TSE, que reconheceu o acesso à mobilidade urbana como condição essencial para a democracia.
A orientação da Justiça Eleitoral é para que os passageiros fiquem atentos aos canais oficiais das prefeituras e companhias de transporte nos dias anteriores à votação, onde serão detalhados os horários de início e encerramento da gratuidade, além dos documentos necessários para o embarque.
Grande BH
Apesar da obrigatoriedade e da proximidade do pleito, os detalhes operacionais sobre como o benefício será aplicado na prática na Região Metropolitana de Belo Horizonte ainda dependem de definições oficiais por parte dos órgãos gestores.
A capital, onde o transporte público é gratuito aos domingos e feriados, deve ter uma operação especial durante as eleições. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), entre as 5h e as 20h haverá um reforço de cerca de 40% nas viagens de todas as linhas de ônibus convencionais (Move e suplementares) feitas aos domingos comuns, o equivalente a 4 mil viagens.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), responsável pela gestão dos ônibus metropolitanos, e com a concessionária Metrô BH para questionar o plano de operação, a frota reservada e a exigência ou não de apresentação do título de eleitor para o embarque.
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Até a publicação desta matéria, os órgãos e concessionárias não haviam retornado com as informações solicitadas.
