Ex-comandante de batalhão da PM suspeito de assédio sexual é preso; entenda
Coronel da reserva foi preso em flagrante durante uma viagem de ônibus; ele está custodiado em unidade prisional da PM em Juiz de Fora
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O tenente-coronel da reserva Welton José da Silva Baião (59), ex-comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e ex-comandante do Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo, foi preso em flagrante sob suspeita de assédio sexual contra uma passageira durante uma viagem de ônibus. O militar reformado está custodiado em uma unidade prisional da Polícia Militar em Juiz de Fora, na Zona da Mata, enquanto aguarda a realização da audiência de custódia, que decidirá se ele permanecerá preso preventivamente ou responderá ao processo em liberdade.
O caso aconteceu dentro de um ônibus interestadual que partia de Belo Horizonte rumo ao Rio de Janeiro nessa terça-feira (4/8).
A corporação confirmou que o suspeito é um policial militar aposentado e informou que efetuou a prisão em flagrante assim que tomou conhecimento dos fatos. Como a ocorrência envolve um suposto "crime comum", e não um "crime militar" – infrações descritas exclusivamente no Código Penal Militar e só podem ser cometidas por membros da corporação (ex: deserção e insubordinação) –, o oficial foi conduzido à Polícia Civil, responsável pela investigação. A PM também afirmou que acompanha o andamento do caso.
Entenda o caso
O coletivo da Viação Guanabara seguia viagem quando uma mulher, de 34 anos, expôs que o homem, sentado na poltrona atrás dela, passou a tocar repetidamente seu corpo com os pés. Já desconfortável com essa movimentação, a vítima notou que o homem estava tentando apalpá-la com as mãos, chegando a tocar sua coxa.
Em nota, a Polícia Militar de Minas Gerais afirmou que, ao ser confrontado, o suspeito pediu desculpas. A mulher, no entanto, explicou que os atos foram intencionais e solicitou ajuda dos demais passageiros para tentar impedir que a situação piorasse.
Posteriormente, a própria Polícia Militar confirmou que o coronel da reserva permanece recolhido em uma unidade prisional militar localizada em Juiz de Fora.
O motorista informou que, ao perceber a movimentação, parou o veículo nas proximidades do Posto Galo, na Avenida Antônio Simão Firjan, no Distrito Industrial de Juiz de Fora. Nesse momento, o suspeito desembarcou e tentou fugir.
Com a ajuda de passageiros, o homem foi localizado nas proximidades. Segundo a PM, ele ainda tentou escapar novamente, sendo imobilizado por populares até a chegada dos militares.
Testemunhas relataram que, durante a viagem, o coronel da reserva apresentava comportamento considerado suspeito, trocando de assento diversas vezes, caminhando pelo corredor do ônibus e permanecendo próximo de passageiras, causando desconforto.
O aposentado negou a prática do crime. Ele alegou que qualquer contato com a vítima ocorreu de forma acidental em razão do espaço reduzido entre as poltronas.
Diante do relato da vítima, dos depoimentos das testemunhas e das circunstâncias constatadas no local, os policiais deram voz de prisão ao suspeito. Ele, a vítima e as testemunhas foram encaminhados à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, que dará sequência às investigações.
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Custódia em unidade militar
Procurada, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) esclareceu que o nome do oficial não está entre os detentos das unidades prisionais administradas pela mesma, que explicou que policiais militares presos não são encaminhados, em regra, ao sistema penitenciário administrado pelo Departamento Penitenciário (Depen).
Segundo a Sejusp, quando um policial militar tem a prisão ratificada pela autoridade policial, ele pode ser recolhido a uma unidade prisional específica da própria Polícia Militar. O mesmo procedimento vale para integrantes de outras forças de segurança, que possuem estabelecimentos próprios para cumprimento de prisão cautelar.
Na prática, isso explica por que o coronel da reserva não deu entrada em nenhuma unidade do Depen. Ele permanece sob custódia até a Justiça decidir se a prisão será mantida ou substituída por outra medida cautelar.
Trajetória na corporação
Welton José da Silva Baião construiu uma carreira de destaque dentro da Polícia Militar antes de passar para a reserva.
Ao longo da trajetória, comandou o 1º Batalhão da Polícia Militar, uma das unidades mais tradicionais da corporação no estado, responsável pelo policiamento de parte da região central da capital.
O oficial também esteve à frente do Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo (BRPAe), unidade especializada nas operações aéreas da PM mineira, que atua em missões de policiamento, resgate, transporte aeromédico e apoio às ações de segurança pública em diferentes regiões do estado.
Durante a carreira, participou de diversas solenidades institucionais e recebeu homenagens. Entre elas, foi agraciado com uma medalha concedida pela Justiça Militar de Minas Gerais durante as comemorações do aniversário da instituição, reconhecimento destinado a autoridades e personalidades por serviços prestados ou pela colaboração com a Justiça Militar.
O que acontece agora
Os próximos passos do caso dependem da tramitação judicial e da conclusão das investigações.
Na audiência de custódia, o juiz analisará se houve legalidade na prisão em flagrante e decidirá se o coronel da reserva continuará preso ou poderá responder ao processo em liberdade, eventualmente mediante aplicação de medidas cautelares.
Ao mesmo tempo, a Polícia Civil dará sequência ao inquérito para esclarecer as circunstâncias da denúncia.
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Enquanto isso, a Polícia Militar informou que acompanha o caso, mas ressaltou que, por se tratar de crime comum, a condução da investigação compete às autoridades da Polícia Civil e ao Poder Judiciário.