Sargento suspeito de matar capitã da PM já havia sido expulso da corporação
Exoneração de Eduardo Abner Pereira de Oliveira aconteceu em 2009, por omissão de informações no formulário da PMMG
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O sargento Eduardo Abner Pereira de Oliveira, de 37, suspeito de matar a companheira, a capitã da Polícia Militar (PMMG) Michele Leão Azevedo, de 41 anos, já foi expulso da corporação em 2009. Posteriormente, ele foi reintegrado. O militar teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, em audiência de custódia realizada na manhã desta quarta-feira (22/7).
Ao prestar concurso para ingressar na PMMG, Eduardo teria omitido em um formulário ter sido apreendido e respondido a um processo de ato infracional por porte ilegal de armas, cometido na adolescência. Na época da infração, ele prestou serviços à comunidade por seis meses. A omissão levou à exoneração.
Eduardo então acionou a Justiça, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a reintegração do policial à corporação e que o estado pagasse a remuneração referente ao período de afastamento. Segundo o acórdão da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de fevereiro de 2014, a omissão não se mostrou razoável para impedir a atuação do sargento na PMMG.
“No que concerne à prática de atos infracionais pelo apelado, verifica-se que os atos foram praticados enquanto menor de idade, e, portanto, inimputável. Além disso, consta dos autos que o apelado cumpriu de forma correta e integral as medidas socioeducativas a ele impostas. Não se mostra razoável pensar que erros cometidos no passado, ainda mais no período de adolescência, devam macular a imagem moral de uma pessoa. Fato é que o apelado, mesmo tendo cometido tais atos, não pode por eles ser responsabilizado posteriormente, principalmente após ingressar, por meio de concurso público, na corporação militar”, diz o documento.
O Estado de Minas entrou em contato com a PMMG, mas, até o momento da publicação desta matéria, não obteve resposta.
Outros antecedentes
Eduardo já havia sido preso em 2023 pelo crime de embriaguez ao volante e, em 2016, foi acusado de agredir uma ex-companheira e de descumprir uma medida protetiva contra ela. Cerca de dois anos depois, iniciaria o relacionamento com Michele.
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Na época, a ex-companheira relatou à PMMG que mantinha um relacionamento de sete meses com o sargento. Conforme o registro, ela foi até a casa dele buscar um par de sapatos e o encontrou com outra mulher. Após a descoberta, Eduardo arrastou a mulher pelos cabelos até a rua e a jogou no chão. Quando ela tentou se levantar, ele teria dado um soco no rosto dela, fazendo com que caísse novamente.
A vítima afirmou ainda que Eduardo a ameaçou durante a situação. A mulher conseguiu deixar o local e foi socorrida e levada ao Hospital João XXIII. O registro aponta que ela apresentava lesões no nariz, em um dedo da mão direita, no joelho direito e nas costas e dores no ombro direito.
Seis meses depois, em setembro de 2016, a mesma mulher procurou a polícia para denunciar o descumprimento de uma medida protetiva contra o sargento. Conforme o registro, mesmo após ser notificado da decisão judicial, ele teria enviado mensagens pelo WhatsApp com ameaças contra ela e familiares.
Possível feminicídio
Eduardo foi preso sob a suspeita de matar a companheira, a capitã da Polícia Militar (PM) Michele Leão Azevedo, de 41 anos, nessa segunda-feira (20/7), quando foi preso em flagrante por suspeita de feminicídio e tráfico de drogas.
A morte da capitã, constatada na noite dessa segunda, mobilizou equipes das polícias Civil (PCMG) e Militar. O suspeito levou a vítima até o Hospital Odilon Behrens, no Bairro São Cristóvão, Região Noroeste de Belo Horizonte, alegando que ela havia sofrido uma queda da escada. No entanto, a extensão e a gravidade dos ferimentos no corpo de Michele, especialmente no rosto, levantaram suspeitas imediatas da equipe médica e dos policiais.
Segundo o delegado Saulo Castro, o grau das lesões aponta para a intenção deliberada de agressão e de feminicídio. "Isso demonstra o dolo na intenção de cometer o crime. (...) A investigação tem um prazo de até 10 dias, podendo ser prorrogado. Por ser um crime de natureza hedionda, o Judiciário pode converter o flagrante em prisão preventiva", ressaltou o delegado durante pronunciamento oficial.
Flagrante de drogas no hospital e histórico abusivo
Além das marcas de agressão que fizeram os profissionais de saúde questionarem a versão sobre a queda acidental, o comportamento do sargento no hospital agravou sua situação. Durante as checagens iniciais no local, um tenente da PMMG flagrou Eduardo descartando 18 comprimidos de ecstasy em um dos banheiros da unidade de saúde, o que também resultou no registro de autuação por tráfico de drogas.
Testemunhas e informações preliminares ouvidas pelas autoridades apontam que o casal vivia um relacionamento instável e marcado por contornos abusivos, idas e vindas ao longo de oito anos, além de violência psicológica e moral praticada pelo sargento. Questionada sobre a existência de procedimentos internos passados contra o suspeito na corregedoria, a PMMG informou que ainda não tem esse levantamento.
Em depoimento prestado à polícia, o sargento tentou justificar que o casal realizou uma festa em casa e que ambos consumiram bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes. Eduardo afirmou ainda que, após a saída dos convidados, eles tiveram relações sexuais consensuais e alegou que as práticas íntimas do casal frequentemente envolviam agressões consensuais.
Por meio de nota, a defesa do sargento informou que acompanha o caso e aguarda os laudos periciais e a conclusão das investigações, a fim de evitar “julgamento precipitado”. Segundo o advogado Gustavo Nepomuceno Lopes, como as apurações estão em fase inicial, as autoridades ainda vão esclarecer os fatos.
“A defesa confia no devido processo legal, na imparcialidade das investigações e reafirma que se manifestará oportunamente nos autos, preservando o direito de defesa e o sigilo necessário ao bom andamento do procedimento”, diz o comunicado.
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Quem era a capitã Michele?
A capitã Michele Leão Azevedo ingressou na Polícia Militar de Minas Gerais no ano de 2010, após se formar pelo Curso de Formação de Oficiais. Reconhecida no meio acadêmico e institucional, atuava na área de defesa e segurança pública. Entre 2022 e 2023, Michele concluiu uma pós-graduação no Instituto Federal do Sul de Minas (Ifsuldeminas), na qual defendeu um estudo focado na aplicação da jurisprudência dos Tribunais Superiores dentro da PMMG.
