PBH publica edital para obras de recuperação e melhorias no Anel Rodoviário
O investimento estimado é de R$ 137 milhões. As intervenções podem ocorrer tanto na pista principal quanto nas vias marginais
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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou nesta quarta-feira (13/5) um aviso de licitação para contratar empresa especializada em serviços de engenharia a fim de restaurar, recuperar e melhorar o pavimento do Anel Rodoviário no trecho municipalizado. O edital foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Município (DOM).
De acordo com a publicação, os serviços poderão ocorrer tanto na pista principal quanto nas vias marginais, conforme definição técnica da fiscalização contratual e necessidade identificada pela administração municipal. O documento estabelece ainda que as intervenções podem ocorrer entre o Km 454,4 e o Km 468,2 da BR-381; entre o Km 535,6 e o Km 543,8 da BR-040, além do trecho entre o Km 468,2 e o km 468,5 também na BR-381.
A PBH informa que o objetivo da contratação é garantir a manutenção contínua e eficiente da infraestrutura rodoviária, assegurando melhores condições de segurança, durabilidade do pavimento e otimização dos recursos públicos em um dos corredores mais movimentados e estratégicos da Grande BH.
O investimento estimado é de R$ 137,1 milhões, com recursos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI). O contrato terá vigência inicial de 36 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser renovado.
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Entre os serviços previstos no edital estão instalação de obras, demolições e remoções, trabalhos em terra, drenagem, pavimentação, implantação de galerias celulares e contenções, além de administração local e vigilância. Também serão feitas intervenções como fresagem, recapeamento asfáltico, reciclagem e reconstituição pontual de camadas do pavimento, reconstrução localizada e implantação de sinalização horizontal.
Segurança
Para a PBH, a execução das obras é essencial para melhorar as condições de transitabilidade, ampliar a segurança dos usuários e garantir a conservação de um dos principais corredores logísticos da Grande BH.
A municipalização de trechos do Anel Rodoviário foi formalizada em junho de 2025, quando a gestão da estrutura foi transferida do governo federal para Belo Horizonte. Segundo a PBH, a incorporação da malha viária à gestão municipal gerou a necessidade imediata de planejamento e execução de ações de manutenção e reabilitação do pavimento, com foco na segurança, mobilidade e funcionalidade da infraestrutura.
O Anel Rodoviário de Belo Horizonte recebe intenso fluxo diário de veículos leves e pesados. Por isso, segundo o Executivo Municipal, o desgaste contínuo do pavimento, provocado pelo tráfego intenso, ação do tempo e envelhecimento da estrutura, contribui para o surgimento de trincas, fissuras, afundamentos e panelas, comprometendo a qualidade do rolamento e aumentando os riscos de acidentes.
Prazos
O edital e anexos estão disponíveis para consulta dos interessados no portal da PBH, na seção de licitações e editais, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Também na Gerência de Licitações (GELIT/DAQC) da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI), localizada na Rua dos Guajajaras, 1.107, 15º andar, Bairro Lourdes, Região Centro-Sul da capital, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
A licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço aferido de forma global, será operada por meio do portal de compras do Governo Federal. O prazo para lançamento das propostas comerciais vai até as 9h59 de 28 de maio de 2026.
A abertura da sessão pública de lances está marcada para às 10h do mesmo dia, no horário de Brasília. O recebimento dos documentos de proposta e habilitação ocorrerá apenas para o licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico.
Investigação
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou, nesta quarta-feira (13/5), que instaurou um procedimento preliminar para investigar o acidente envolvendo 14 veículos, no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, na altura do Bairro Betânia, Região Oeste da capital, nessa terça-feira (12/5).
A investigação está a cargo da Divisão Especializada em Prevenção e Investigação de Crimes de Trânsito.
De acordo com a PCMG, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que o crime de lesão corporal praticado na direção de veículo automotor depende de representação criminal das vítimas. Assim, elas serão intimadas, em momento oportuno, para comparecer à delegacia e manifestar o interesse na representação, para que a investigação continue com as diligências necessárias e as medidas legais cabíveis sejam adotadas.
Duas vítimas ficaram feridas, foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas para atendimento médico no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, nenhuma em estado grave.
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Já os motoristas que permaneceram no local foram submetidos ao teste do bafômetro, pela Polícia Militar. Todos tiveram resultado 0,00 MG/L e, em seguida, foram liberados.
