PBH anuncia projeto para reestruturar contratos com empresas de ônibus
Atuais contratos de concessão vencem em 2028. Nova proposta deve avaliar mecanismos para redução de subsídios e revisar todas as linhas em operação
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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou na manhã desta terça-feira (5/5) que vai reestruturar o modelo de concessão do Sistema Público de Transporte Público Coletivo por ônibus na capital. Os atuais contratos de operação vencem em 2028.
Em evento no Salão Nobre da prefeitura, o prefeito Álvaro Damião assinou contrato de parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A equipe técnica do BNDES atuará junto ao poder público até a assinatura do novo contrato.
Os custos serão cobertos pelo vencedor da licitação. “Vamos usar a experiência do BNDES para fazer a modelagem do novo contrato de ônibus para a cidade”, disse Damião.
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Este será o primeiro projeto contratado pelo BNDES após a divulgação dos primeiros resultados do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (EMNU), que identificou a necessidade de até R$ 433,8 bilhões em investimentos em 21 regiões metropolitanas brasileiras, neste grupo estão incluídos os R$ 35,6 bilhões estimados para a Grande BH.
“Realizamos um estudo nacional de mobilidade urbana em todas as regiões metropolitanas do Brasil. Podemos dar um grande salto em BH para as pessoas chegarem mais cedo em casa, com transporte de mais qualidade, com aumento da eficiência econômica e principalmente com as pessoas tendo mais tempo para a família e não presas dentro dos ônibus”, declarou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Perspectivas de mudança
Atualmente, o sistema conta com cerca de 3 mil veículos, que transportam uma média de 950 mil passageiros por dia útil. Segundo a PBH, com a aproximação do fim dos contratos, é necessário ajustar o projeto para fatores como queda de demanda, necessidade de subsídios e a sobreposição de linhas municipais e metropolitanas.
A iniciativa faz parte do Projeto Transformador Mobilidade para Todos e prevê o diagnóstico do sistema atual, modelagem do projeto e estruturação do processo licitatório. Entre as mudanças esperadas estão a revisão de todas as linhas e a implantação de novos corredores. Também está prevista a modernização da bilhetagem eletrônica e a integração entre os sistemas municipal e metropolitano.
Também devem ser avaliados mecanismos para redução de subsídios, alternativas de receitas acessórias e identificação de possíveis fontes de financiamento. Uma das possibilidades abordadas durante o anúncio é a exploração comercial de terminais para comércio e publicidade.
“Os ônibus de Belo Horizonte são de boa qualidade, mas precisamos de entrega horário, de uma passagem mais barata e de um subsídio menor para a prefeitura. Subsídio nada mais é do que financiar um serviço para o povo da cidade, só que é um dinheiro que poderia estar indo para qualquer outra área da cidade. Então, quando você consegue diminuir esse subsídio tem mais poder de investimento em saúde, educação ou infraestrutura”, explica Damião.
Em alinhamento com o Projeto Cidade Jardim, o planejamento deve prever a ampliação da frota de ônibus elétricos para a redução da emissão de dióxido de carbono (CO²) na atmosfera.
Ônibus elétricos
A Prefeitura de Belo Horizonte abriu edital de licitação para a compra de 100 ônibus elétricos e 27 carregadores, no dia 14 de abril. Hoje, o prefeito celebrou o avanço no processo de aquisição dos veículos: “Nosso pregão foi para a rua hoje e, com o financiamento do BNDES, Belo Horizonte vai adquirir 100 ônibus elétricos ainda este ano”.
Os novos veículos serão do tipo BRT Misto, com cinco portas e propulsão 100% elétrica. Cada ônibus terá capacidade para até 70 passageiros e será equipado com ar-condicionado, recursos de acessibilidade e autonomia superior a 250 quilômetros.
Os ônibus serão comprados pelo município e repassados às empresas em regime de comodato. Dos 27 pontos de recarga, 25 ficarão em garagens e dois em áreas públicas.
A expectativa da PBH é que, com a substituição de veículos movidos a diesel, a cidade deixe de emitir cerca de 11,8 mil toneladas de CO² por ano, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar e da saúde da população.
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*Com informações de Larissa Leone
