Redução de técnicos por ambulância do Samu não afeta assistência, diz PBH
Nesta quinta-feira, 33 profissionais que haviam ingressado no serviço em regime temporário durante a pandemia não tiveram os contratos renovados
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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Belo Horizonte passa por uma reestruturação operacional a partir deste mês. A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) confirma que não renovará o contrato de 33 profissionais, que se encerraram nessa quinta-feira (30/4) e que alterará a composição de equipes nas Unidades de Suporte Básico (USBs).
A principal mudança é em relação a parte das ambulâncias USBs, que operavam com dois técnicos de enfermagem e um motorista. A partir de agora, 12 USBs terão dois profissionais (um motorista e um técnico de enfermagem) e dez terão um motorista e dois técnicos de enfermagem, em um modelo intermediário. A gestão municipal defende que a medida não compromete a assistência e apresenta dois argumentos centrais:
- Adequação normativa: a nova estrutura segue a Portaria nº 2.048, que define o efetivo mínimo para o suporte básico. Segundo a SMSA, esse modelo já é o padrão adotado em outras capitais e grandes municípios brasileiros.
- Fim do vínculo emergencial: os 33 profissionais desligados haviam sido admitidos sob contratos temporários específicos para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. Com o encerramento desses prazos, a prefeitura optou por não estender os vínculos.
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A decisão ocorre em um momento de transição na saúde pública. As contratações excepcionais feitas durante a crise sanitária entre 2020 e 2022 estão sendo revistas por órgãos municipais em todo o país, buscando equilibrar a necessidade de pessoal com as diretrizes federais de operação do Samu.
Diante do receio de sobrecarga no sistema, a SMSA garante que não haverá redução na frota de ambulâncias em circulação. A estratégia da pasta é reorganizar as escalas de trabalho para que o serviço mantenha a continuidade e a cobertura geográfica atual.
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A diretora da Diretoria de Atenção às Urgências e Emergências da SMSA, Renata Alves Mourão, esclarece que o desligamento dos 33 profissionais não compromete a assistência na capital. Segundo a diretora, o movimento trata-se do encerramento de um ciclo excepcional iniciado durante a pandemia. "O que houve foi a descontinuidade de 33 contratos temporários instituídos na época da pandemia, por meio de um contrato emergencial que se encerrou na quinta-feira, não havendo renovação", explica Renata.
A diretora ressaltou que a operação em Belo Horizonte segue as diretrizes federais e que a escala atual está completa. "O SAMU de Belo Horizonte opera normalmente desde as 7 horas da manhã desta sexta-feira". O serviço médico, esclarece, opera com seis Unidades de Suporte Avançado (USAs), UTI móvel usada para casos de alta complexidade e risco de morte iminente, e 22 Unidades de Suporte Básico (USBs). Entre essas 22, 12 circulam com um técnico de enfermagem e um motorista, e 10 com dois técnicos e um motorista.
O contingente de profissionais e ambulâncias, continua Renata, segue normativas do Ministério da Saúde, alinhando-se ao modelo de outras capitais como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Vitória.
Para casos específicos, a capital mantém um reforço estratégico. "Adotamos um modelo intermediário em que nove unidades de suporte básico permanecem com três tripulantes na escala para atendimento dos casos de traumas e surtos psicóticos", pontuou.
A secretaria reforça que a transição está sendo acompanhada de perto para garantir que o tempo de resposta e a qualidade do atendimento não sejam afetados. "Reforçamos que não haverá prejuízos à população. A gestão segue acompanhando os indicadores e esse momento de transição para apoio da gestão local e dos profissionais que compõem o serviço", garantiu a diretora.
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As equipes atuam em conformidade com os protocolos vigentes, disponibilizados para consulta pública no site da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Em nota, a Prefeitura se posiciona sobre a situação:
"A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) esclarece que 33 profissionais foram incorporados às equipes do SAMU durante a pandemia da Covid-19 por meio de contratos temporários em caráter emergencial. Esses contratos vencem em 30 de abril e não serão renovados.
A SMSA destaca, ainda, que as escalas dos profissionais serão reorganizadas, com o objetivo de manter a assistência à população. Além disso, não haverá redução na quantidade de ambulâncias.
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Cabe ressaltar, também, que a Portaria nº 2.048 estabelece que a equipe mínima para atuação em unidades de suporte básico (USB) é composta por um técnico de enfermagem e um condutor. Esse modelo já é utilizado em outras cidades do país e passará a ser adotado por Belo Horizonte."
