BH: justiça absolve jovem que esfaqueou padrasto para defender a mãe
Júri reconhece legítima defesa com base em histórico de violência doméstica e ameaças contra a mulher
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Um jovem de 22 anos foi absolvido pelo 3º Tribunal de Júri de Belo Horizonte nesta terça-feira (22/4) por ter esfaqueado o próprio padrasto durante uma situação de agressão doméstica. O conselho de sentença entendeu que o réu agiu em legítima defesa de terceiros, no caso, da própria mãe, que vinha sendo vítima de violência. O episódio ocorreu em maio de 2024, na região central da capital mineira, e o padrasto sobreviveu aos ferimentos.
De acordo com as investigações, o crime aconteceu no cruzamento das ruas dos Tamoios e dos Guaranis, no Centro da cidade. Na ocasião, o jovem desferiu golpes de faca contra o padrasto após presenciar uma agressão contra a mãe. A vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital João 23.
Segundo o boletim de ocorrência, a motivação do ataque foi uma sequência de agressões físicas e ameaças de morte feitas pelo padrasto contra a companheira. Em depoimento, o jovem afirmou que o homem chegou a dar um soco no rosto da mãe e ameaçou matá-la.
Durante a apuração, a própria mulher confirmou à polícia que sofria violência doméstica desde 2022. Ela também relatou que o companheiro já havia ameaçado matar o filho caso o relacionamento terminasse.
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O réu chegou a ser preso em flagrante, mas foi liberado dois dias depois mediante medidas cautelares e respondeu ao processo em liberdade. No plenário, os jurados acolheram a argumentação da defesa de que houve legítima defesa de terceiro, resultando na absolvição.
Apesar da decisão favorável ao rapaz, o caso não se encerra judicialmente. O padrasto deverá responder processo pelas acusações relacionadas à violência doméstica, que seguem em tramitação, com previsão de julgamento ainda este ano.
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Estagiária sob supervisão da subeditora Juliana Lima
