MG: o salário do desembargador acusado de abusos e que absolveu estuprador
Magid Nauef Láuar ganhou destaque nacional após inocentar homem sob argumento de vínculo afetivo consensual com menina de apenas 12 anos
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O desembargador Magid Nauef Láuar, que ganhou repercussão nacional depois de absolver um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, em Indianópolis (MG), recebeu R$ 120.861,33 líquidos em março deste ano, conforme a última atualização do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
No mês, o total de dinheiro público gasto com Magid chegou a R$ 139.874,61. O valor leva em conta o salário-base de R$ 41.845,49, além de R$ 86.692,01 decorrentes de vantagens pessoais e adicionais e R$ 11.337,11 referentes a auxílios, como alimentação, transporte e saúde. Porém, considera-se também o desconto de R$ 19.013,28 relativo ao imposto de renda retido na fonte e à previdência.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar de Magid em 27 de fevereiro deste ano após ele votar, no dia 11 do mesmo mês, pela absolvição do réu e da mãe da menina, afirmando que havia “vínculo afetivo consensual” entre o acusado e a vítima. Magid, relator no caso, foi acompanhado por Walner Barbosa Milward de Azevedo, enquanto a desembargadora Kárin Emmerich divergiu.
O Ministério Público recorreu, e Magid voltou atrás ao acolher os embargos de declaração interpostos pela promotoria. Com isso, foi restabelecido o veredito da Justiça de primeira instância que havia condenado o homem a nove anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado. A mãe recebeu a mesma pena. Conforme o processo, ela aprovava a "relação" da filha com o homem.
Ao afastar o desembargador, o CNJ, inclusive, frisou a identificação de "desdobramentos que apontaram para a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado durante o período em que este atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto (MG) e Betim (MG)".
Em 23 de fevereiro, o TJMG afirmou que instaurou um procedimento para apurar quatro denúncias sobre supostos casos de assédio sexual que teriam sido cometidos por Magid.
Além disso, Saulo Lauar, sobrinho do desembargador, afirmou em suas redes sociais que tinha 14 anos e trabalhava com o tio quando teria sido vítima de uma tentativa de abuso sexual. Segundo ele, o crime só não foi consumado porque ele fugiu.
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"Eu nutria por ele admiração profissional e um afeto quase paternal. Minha mãe confiou a ele um filho adolescente, sonhador e fragilizado. Essa decisão mostrou a face que só eu conheci e, mesmo assim, quis esconder e tentar apagar", afirmou Saulo, que hoje é servidor do Ministério Público de Minas Gerais.
