Cursos de medicina: MEC aplica punições e instaura supervisão; veja lista
Em Minas, 12 instituições passarão pelo processo, aponta Ministério da Educação; procedimento é aplicado a cursos ou instituições com desempenho insatisfatório
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O MEC (Ministério da Educação) instaurou nesta terça-feira (17/3) processos de supervisão dos cursos de medicina que tiveram desempenho baixo no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica). Em Minas são 12 instituições de ensino que vão passar pelo processo, segundo dados do MEC.
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A pasta do governo Lula (PT) também já impôs penalidades aos cursos, com medidas escalonadas de acordo com o nível de desempenho de cada curso.
Os resultados do Enamed foram divulgados em janeiro. Dos 350 cursos de medicina com resultados divulgados, 107 tiveram notas 1 e 2 – consideradas insuficientes e passíveis de processos de supervisão e sanções por parte do governo federal.
A supervisão e a imposição de penalidades atingem 99 cursos de medicina, que são aqueles sobre os quais recaem os poderes regulatórios do MEC. A maior parte dos cursos com nota baixa está em instituições privadas (87), com ou sem fins lucrativos.
Não estão sujeitas a sanções do ministério instituições estaduais e municipais, uma vez que elas não passam pelo processo de autorização do ministério.
Os cursos que ficaram nas faixas 1 e 2 não conseguiram que 60% dos seus estudantes alcançassem a proficiência mínima na prova e foram consideradas de desempenho insuficiente. As sanções variam de acordo com as notas e intervalo desse percentual.
Entidades mal avaliadas no Enamed podem ter que reduzir vagas
O MEC terá gradação de sanções para instituições que falharam em atingir 60% de alunos com proficiência adequada. Veja a seguir:
1. Se a nota no Enamed for 1 e o percentual de concluintes proficientes for de até 30%, a sanção geral será a proibição de aumento de vagas e suspensão do Fies. Já a sanção específica será de suspensão de ingresso e o número de cursos atingidos chega a oito.
2. Se a nota no Enamed for 1 e o percentual de concluintes proficientes for de 30% a 39,9%, a sanção geral será a proibição de aumento de vagas e suspensão do Fies. Já a sanção específica será de redução de 50% em vagas. Nessa caso, o número de cursos atingidos chega a 13.
3. Se a nota no Enamed for 2 e o percentual de concluintes proficientes for de 40% a 49,9% , a sanção geral será a proibição de aumento de vagas e suspensão do Fies. Já a sanção específica será de redução de 25% em vagas e o número de cursos atingidos alcança 33.
4. Se a nota no Enamed for 2 e o percentual de concluintes proficientes for de 50% a 59,9%, a sanção geral será a proibição de aumento de vagas e, nesse caso, não há sanção específica. O número de cursos atingidos é de 45.
Processo de supervisão
As sanções já impostas variam de interrupção de processos de aumento de vagas, veto ao Fies (programa de financiamento estudantil) e suspensão de entrada de novos alunos. Elas valem até a divulgação dos resultados do Enamed de 2026, segundo portarias publicadas pelo MEC no Diário Oficial da União desta terça.
"As medidas cautelares previstas", diz portaria, "poderão ser revogadas, prorrogadas ou agravadas, sem prejuízo da possibilidade de instauração da fase sancionadora do processo de supervisão". As instituições terão 30 dias para a apresentação de manifestação inicial no processo de supervisão e também para ingresso de eventual recurso contra as medidas cautelares impostas.
Instituições privadas de ensino superior criticaram o Enamed e até foram à Justiça para tentar barrar a divulgação dos resultados bem como evitar as sanções. Em nota, a Amies (Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior) criticou a antecipação de sanções sem que o processo de supervisão tenha sido iniciado.
"A AMIES manifesta preocupação com o uso isolado do desempenho dos estudantes como único insumo para classificar cursos e acionar medidas de supervisão", diz a nota. "Diferentemente do modelo tradicional do Enade, que integra um conjunto mais amplo de indicadores, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC), o Conceito Institucional (CI) e o Índice Geral de Cursos (IGC), o Enamed vem sendo aplicado como parâmetro exclusivo, desconsiderando avaliações complexas já realizadas".
Cursos nas federais
A Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior) do MEC incluiu ainda cursos de medicina de universidades federais no procedimento preparatório de supervisão. São elas:
- UFPA (Universidade Federal do Pará)
- UFMA (Universidade Federal do Maranhão)
- Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana)
- UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia)
No caso da UFPA, foram aplicadas medidas cautelares que incluem redução de 50% das vagas de ingresso e impedimento de solicitar aumento de vagas.
O processo de supervisão do MEC é um procedimento administrativo aplicado a cursos ou instituições com desempenho insatisfatório, no qual o governo passa a monitorar de perto a qualidade da formação oferecida. Nesse processo, a instituição é obrigada a apresentar um plano de melhorias – que pode envolver mudanças no corpo docente, infraestrutura, carga horária ou gestão acadêmica.
A instituição e o curso ficam ficam sujeitas a medidas sancionadoras até o fechamento do curso, caso não comprove evolução dentro dos prazos estabelecidos.
LISTA DE CURSOS E INSTITUIÇÕES POR DESEMPENHO E TIPO DE SANÇÃO
CURSOS COM CONCEITO 1 E MENOS DE 30% DOS CONCLUINTES PROFICIENTES
- Suspensão ou impedimento da protocolização de processos regulatórios de aditamento de aumento de vagas.
- Suspensão da possibilidade de celebrar contratos do Fies (Financiamento Estudantil).
- Suspensão dos benefícios regulatórios concedidos pela Seres-MEC.
- Suspensão ou restrição da possibilidade de participação em outros programas federais de acesso ao ensino.
- Suspensão imediata de ingresso de novos estudantes.
- UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – Privada com fins lucrativos - Angra dos Reis - RJ
- UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS – Privada sem fins lucrativos - São José do Rio Preto - SP
- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA – Especial - Adamantina - SP
- FACULDADE DE DRACENA – Privada sem fins lucrativos - Dracena - SP
- CENTRO UNIVERSITÁRIO ALFREDO NASSER – Privada com fins lucrativos - Aparecida de Goiânia - GO
- FACULDADE METROPOLITANA - Privada com fins lucrativos - Porto Velho - RO
- CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE - Privada com fins lucrativos - Rio Branco - AC
- CENTRO UNIVERSI - Privada com fins lucrativos - Cáceres - MT
CURSOS COM CONCEITO 1 E A PARTIR DE 30% E MENOS DE 40% DOS CONCLUINTES PROFICIENTES
- Suspensão ou impedimento da protocolização de processos regulatórios de aditamento de aumento de vagas.
- Suspensão da possibilidade de celebrar novos contratos do Fies (Financiamento Estudantil).
- Suspensão de benefícios regulatórios concedidos pela Seres/MEC.
- Suspensão ou restrição da possibilidade de participação em outros programas federais de acesso ao ensino.
- Redução de ingresso em 50% (cinquenta por cento) das vagas autorizadas do curso.
- CENTRO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - Privada sem fins lucrativos - Juiz de Fora - MG
- UNIVERSIDADE BRASIL - Privada com fins lucrativos - Fernandópolis - SP
- UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - Especial - Mafra - SC
- UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES - Privada com fins lucrativos - Mogi das Cruzes - SP
- UNIVERSIDADE NILTON LINS - Privada sem fins lucrativos - Manaus - AM
- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA - Especial - Goiatuba - GO
- CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS - Privada com fins lucrativos - São Paulo - SP
- FACULDADE DA SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA - Privada com fins lucrativos - Vespasiano - MG
- CENTRO UNIVERSITÁRIO CEUNI - FAMETRO - Privada com fins lucrativos - Manaus - AM
- FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC DE ARARAS - Privada com fins lucrativos - Araras - SP
- FACULDADE ESTÁCIO DE JARAGUÁ DO SUL - Privada com fins lucrativos - Jaraguá do Sul - SC
- FACULDADE ZARNS - ITUMBIARA - Privada com fins lucrativos - Itumbiara - GO
CURSOS COM CONCEITO 2 E A PARTIR DE 40% E MENOS DE 50% DOS CONCLUINTES PROFICIENTES
- Suspensão ou impedimento da protocolização de processos regulatórios de aditamento de aumento de vagas.
- Suspensão da possibilidade de celebrar contratos do Fies (Financiamento Estudantil).
- Suspensão dos benefícios regulatórios concedidos pela Seres-MEC.
- Suspensão ou restrição da possibilidade de participação em outros programas federais de acesso ao ensino.
- Redução de ingresso em 25% (vinte e cinco por cento) das vagas autorizadas do curso.
- FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PENÁPOLIS - Privada sem fins lucrativos - Penápolis - SP
- UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - Privada sem fins lucrativos - Guarujá - SP
- UNIVERSIDADE IGUAÇU - Privada sem fins lucrativos - Nova Iguaçu - RJ
- UNIVERSIDADE IGUAÇU - Privada sem fins lucrativos - Itaperuna - RJ
- UNIVERSIDADE SANTO AMARO - Privada sem fins lucrativos - São Paulo - SP
- UNIVERSIDADE DE MARÍLIA - Privada com fins lucrativos - Marília - SP
- UNIVERSIDADE PARANAENSE - Privada com fins lucrativos - Umuarama - PR
- UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI - Privada com fins lucrativos - São Paulo - SP
- AFYA UNIVERSIDADE UNIGRANRIO - Privada com fins lucrativos - Duque de Caxias - RJ
- CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - Privada sem fins lucrativos - Teresópolis - RJ
- UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - Privada com fins lucrativos - Cuiabá - MT
- CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS - Privada sem fins lucrativos - Barreiras - BA
- CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO - Privada com fins lucrativos - Ribeirão Preto - SP
- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - Especial - Santa Fé do Sul - SP
- AFYA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PORTO VELHO - Privada com fins lucrativos - Porto Velho - RO
- CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ - Privada com fins lucrativos - Maringá - PR
- FACULDADE DE MEDICINA NOVA ESPERANÇA - Privada com fins lucrativos - João Pessoa - PB
- AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA - Privada com fins lucrativos - João Pessoa - PB
- FACULDADE ATITUS EDUCAÇÃO PASSO FUNDO - Privada com fins lucrativos - Passo Fundo - RS
- AFYA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAPERUNA - Privada com fins lucrativos - Itaperuna - RJ
- CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - Privada com fins lucrativos - Recife - PE
- FACULDADE MORGANA POTRICH - Privada com fins lucrativos - Mineiros - GO
- AFYA FACULDADE DE PORTO NACIONAL - Privada com fins lucrativos - Porto Nacional - TO
- FACULDADE UNINASSAU VILHENA - Privada com fins lucrativos - Vilhena - RO
- CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMESC - Privada com fins lucrativos - Bom Jesus do Itabapoana - RJ
- FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA - Privada com fins lucrativos - Olinda - PE
- FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOINHAS - Privada com fins lucrativos - Alagoinhas - BA
- FACULDADE ATENAS PASSOS - Privada com fins lucrativos - Passos - MG
- FACULDADE ESTÁCIO DE JUAZEIRO - Privada com fins lucrativos - Juazeiro - BA
- AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - Privada com fins lucrativos - Jaboatão dos Guararapes - PE
- FACULDADE UNICESUMAR DE CORUMBÁ - Privada com fins lucrativos - Corumbá - MS
- FACULDADE ESTÁCIO DE CANINDÉ - Privada com fins lucrativos - Canindé - CE
- AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE SANTA INÊS - Privada com fins lucrativos - Santa Inês - MA
CURSOS COM CONCEITO 2 E A PARTIR DE 50% E MENOS DE 60% DOS CONCLUINTES PROFICIENTES
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- Apenas a instauração do processo de supervisão.
- FACULDADE DE MEDICINA DE BARBACENA - Privada sem fins lucrativos - Barbacena - MG
- UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - Privada sem fins lucrativos - São Bernardo do Campo - SP
- UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - Privada sem fins lucrativos - Osasco - SP
- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - Privada com fins lucrativos - João Pessoa - PB
- UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - Privada com fins lucrativos - São Paulo - SP
- FACULDADE SANTA MARCELINA - Privada sem fins lucrativos - São Paulo - SP
- UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - Comunitária/Confessional - Canoas - RS
- UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI - Privada com fins lucrativos - Piracicaba - SP
- UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI - Privada com fins lucrativos - São José dos Campos - SP
- AFYA UNIVERSIDADE UNIGRANRIO - Privada com fins lucrativos - Rio de Janeiro - RJ
- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA - Privada sem fins lucrativos - Volta Redonda - RJ
- FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS - Privada sem fins lucrativos - Campos dos Goytacazes - RJ
- UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - Privada sem fins lucrativos - Governador Valadares - MG
- UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - Especial - Taubaté - SP
- UNIVERSIDADE ANHANGUERA - Privada com fins lucrativos - Campo Grande - MS
- UNIVERSIDADE DE GURUPI - Especial - Gurupi - TO
- UNIVERSIDADE CEUMA - Privada sem fins lucrativos - Imperatriz - MA
- UNIVERSIDADE CEUMA - Privada sem fins lucrativos - São Luís - MA
- UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - Comunitária/Confessional - Lajeado - RS
- CENTRO UNIVERSITÁRIO APARÍCIO CARVALHO - Privada com fins lucrativos - Porto Velho - RO
- UNIVERSIDADE DE ITAÚNA - Privada sem fins lucrativos - Itaúna - MG
- CENTRO UNIVERSITÁRIO FACISA - Privada com fins lucrativos - Campina Grande - PB
- CENTRO UNIVERSITÁRIO ZARNS - SALVADOR - Privada com fins lucrativos - Salvador - BA
- CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIME - Privada com fins lucrativos - Lauro de Freitas - BA
- CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMINAS - Privada com fins lucrativos - Muriaé - MG
- CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG - Privada com fins lucrativos - Manhuaçu - MG
- FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - Privada com fins lucrativos - Campinas - SP
- FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA - Privada com fins lucrativos - Eunápolis - BA
- FACULDADE DINÂMICA DO VALE DO PIRANGA - Privada com fins lucrativos - Ponte Nova - MG
- FACULDADE DE MINAS BH - Privada com fins lucrativos - Belo Horizonte - MG
- FACULDADE DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA DE MOSSORÓ - FACENE/RN - Privada com fins lucrativos - Mossoró - RN
- CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA - Privada com fins lucrativos - Belém - PA
- CENTRO UNIVERSITÁRIO VÉRTICE - Privada com fins lucrativos - Matipó - MG
- AFYA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARAGUAÍNA - Privada com fins lucrativos - Araguaína - TO
- AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MARABÁ - Privada com fins lucrativos - Marabá - PA
- AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Privada com fins lucrativos - Vitória da Conquista - BA
- AFYA FACULDADE DE PARNAÍBA - Privada com fins lucrativos - Parnaíba - PI
- FACULDADE PITÁGORAS DE MEDICINA DE EUNÁPOLIS - Privada com fins lucrativos - Eunápolis - BA
- AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE ITABUNA - Privada com fins lucrativos - Itabuna - BA
- FACULDADE AGES DE MEDICINA - Privada com fins lucrativos - Jacobina - BA
- FACULDADE ATENAS SETE LAGOAS - Privada com fins lucrativos - Sete Lagoas - MG
- FACULDADE AGES DE MEDICINA DE IRECÊ - Privada com fins lucrativos - Irecê - BA
