Policiais da reserva serão acionados para combater violência em escolas

Escolas da rede estadual de Minas Gerais vão ter policiais militares da reserva em suas dependências com o objetivo de reduzir a violência no ambiente escolar. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (12/3) pelo governador Romeu Zema (Novo).

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Ao todo, 389 PMs serão convocados para atuar em 141 escolas públicas situadas em 50 municípios - Minas possui cerca de 3,4 mil escolas. A lista de escolas e cidades não foi divulgada pelo Executivo estadual. O custo da iniciativa é de R$ 50 milhões

O anúncio do governo estadual ocorre um mês após o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) suspender a implementação do modelo de escolas cívico-militares. Entre outros motivos alegados, o TCE informou que não foi estabelecida verba específica para a instauração do modelo.

Um botão de pânico também será instalado nas instituições de ensino para situações de emergência ou risco. O objetivo é acelerar o atendimento a ocorrências de urgência.

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Durante o anúncio, o governo estadual não apresentou dados sobre o cenário atual de violência nas escolas públicas em Minas Gerais. Apesar disso, na última terça-feira (10/3), um adolescente de 16 anos foi preso pela Polícia Civil em Ipatinga, no Vale do Aço, após fazer uma live em uma rede social na qual aparece em frente a uma escola ameaçando atirar contra estudantes no fim das aulas. Ao ser encontrado, ele afirmou que tudo não passava de uma “brincadeira”.

Sem interferência na gestão escolar

Segundo o Executivo estadual, a intenção da iniciativa é ampliar medidas de proteção, orientar estudantes e profissionais da educação e ajudar na mediação de conflitos. A proposta busca ainda reduzir ocorrências e promover um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.

O programa, chamado Guardiões da Escola, será coordenado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) em parceria com a Polícia Militar. O governo estadual informou que a presença dos militares terá caráter preventivo e de apoio, sem interferir nas atividades pedagógicas, na gestão escolar ou nas atribuições dos profissionais da educação.

Apesar da promessa de não interferência pedagógica, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) disse que não sabia da iniciativa e nem foi consultado, conforme apurou a reportagem.

Durante o lançamento, o governador alertou sobre o impacto das redes sociais no comportamento de estudantes. "Há cerca de 4 anos nós tivemos atentados aqui no Brasil e lá fora sempre acontece, e as redes sociais fazem com que alguém queira ser ali o astro do momento, mesmo que fazendo algo abominável. Então bom sempre estarmos alerta, mas os números não mostram nenhum crescimento".

"Temos a deep web, que é um lugar que os bandidos costumam utilizar para atrair adolescentes. Temos constantemente no Brasil jovens sendo atraídos para planejar atentados. E estamos trabalhando preventivamente. Primeiro, o jovem tem que entender o que é crime, o que é abuso. Porque se ele não souber o que é isso, então tem um processo de formação enorme aqui", completou o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.

O secretário ressalta que, apesar do novo programa, as patrulhas e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) vão continuar.

Combate ao bullying

Os policiais que irão atuar nas escolas serão militares da reserva da PM. A seleção dos profissionais está sendo realizada por meio de edital aberto desde fevereiro e conduzida pela própria corporação. O processo considera critérios técnicos, profissionais e comportamentais, além da avaliação do perfil adequado para atuar em ambientes educacionais e no contato com crianças e adolescentes.

Também não foi informada qual será a remuneração destinada aos policiais contemplados.

Antes de começarem a trabalhar nas escolas, os selecionados passarão por uma formação específica voltada para o ambiente educacional. O treinamento abordará temas como mediação de conflitos, convivência escolar, prevenção da violência, proteção de estudantes e estratégias de atuação preventiva dentro e no entorno das unidades de ensino.

Entre as atribuições previstas para os policiais estão o apoio na prevenção de situações de violência nas escolas e nas áreas próximas às unidades, a orientação da comunidade escolar sobre práticas de segurança e convivência e o auxílio na mediação de conflitos entre estudantes. A atuação também inclui ações educativas voltadas para a promoção de uma cultura de paz no ambiente escolar.

O programa também pretende contribuir para o enfrentamento de diferentes formas de violência que podem ocorrer dentro das escolas, como ameaças, agressões físicas, discriminação, bullying e cyberbullying. Outro objetivo é ajudar na prevenção de casos de violência sexual e de situações que possam colocar em risco a integridade de estudantes, professores e demais profissionais da educação.

Além disso, a iniciativa busca reduzir crimes contra o patrimônio das instituições de ensino, como furtos, roubos, vandalismo e depredação das estruturas escolares. Os policiais poderão colaborar na elaboração de protocolos de segurança e na organização de respostas rápidas a possíveis situações de emergência.

Cada escola participante poderá contar com até três policiais militares da reserva por turno. Esses profissionais irão atuar diretamente no apoio às ações de segurança preventiva, proteção da comunidade escolar e fortalecimento da convivência nas unidades de ensino.

"Esse programa não faz nenhuma supressão de serviço da Polícia Militar. Ele na verdade aumenta a nossa capacidade segurança, principalmente no ambiente escolar. E com isso, logicamente, os nossos esforços são distribuídos de uma melhor forma e aumenta a nossa capacidade também de gerar prevenção, não só no ambiente escolar, mas no entorno do ambiente escolar e de toda aquela comunidade que vive ali", destacou o comandante-geral da PMMG, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia.

Adesão não é obrigatória

Na primeira fase de implantação, das 3,4 mil escolas estaduais distribuídas em todo estado, o programa vai contemplar 141 em 50 municípios mineiros. As unidades estão localizadas em Belo Horizonte e nas seguintes regiões: Metropolitana, Alto Paranaíba, Campo das Vertentes, Central, Centro-Oeste, Noroeste, Norte, Sul, Triângulo, Zona da Mata e os vales do Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce e do Aço.

O governo explica que a definição das escolas que participarão da primeira etapa levou em consideração análises realizadas pela Secretaria de Educação em conjunto com a Polícia Militar. "Foram priorizadas escolas localizadas em regiões consideradas mais vulneráveis no quesito da segurança", afirmou o secretário.

"É um programa totalmente flexível, se amanhã detectarmos que uma outra escola tem mais necessidade, nós podemos estar remanejando esses guardiões que estarão ali presentes. É algo que vem para atuar de acordo com as necessidades, com flexibilidade. É um reforço para a nossa segurança pública," completou o governador.

Entretanto, a adesão ao programa não será obrigatória. Mesmo nos municípios considerados prioritários, a participação dependerá da decisão de cada escola e da comunidade escolar. A proposta é que a implementação da iniciativa seja construída de forma participativa, respeitando as particularidades e necessidades de cada território.

Novas viaturas serão adquiridas para a efetivação do programa, além de fardamentos.

A pasta de educação também prometeu criar o Núcleo de Segurança, Psicossocial Estudantil e Proteção Escolar, para promover iniciativas relacionadas à saúde mental dos estudantes. Não foi informada a data de criação da iniciativa.

A expectativa do governo é que a combinação entre ações de segurança preventiva, acompanhamento psicossocial e orientação à comunidade escolar contribua para fortalecer a proteção nas unidades de ensino e melhorar o ambiente de convivência nas escolas da rede estadual de Minas Gerais.

A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para obter mais informações sobre os registros de violência nas escolas e até a publicação desta matéria não teve retorno até o momento.

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*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice