Governo de Minas anuncia parceria público-privada para investir em escolas
Serão contempladas 95 unidades educacionais, com investimento previsto de aproximadamente R$ 5,1 bilhões
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O Governo de Minas anunciou nesta quarta-feira (21/1) um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para administrar serviços não pedagógicos em 95 escolas da rede estadual. A iniciativa inclui reformas, manutenção, conservação e gestão dessas unidades.
Do total, 61 escolas ficam na Região Metropolitana de Belo Horizonte e 34 na Região Norte do estado. O investimento previsto é de cerca de R$ 5,1 bilhões.
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Segundo o Governo de Minas, cerca de R$ 1,25 bilhão será usado em obras de modernização das escolas, enquanto aproximadamente R$ 3,9 bilhões destinam-se à operação e prestação dos serviços. O edital da PPP, conduzido pelas Secretarias de Educação (SEE/MG) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), junto à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), prevê uma concessão administrativa com duração de 25 anos.
“A empresa vencedora da licitação ficará responsável por serviços como manutenção predial, fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto), limpeza, jardinagem, tecnologia da informação, com internet em todos os ambientes e manutenção de equipamentos, além de vigilância 24 horas e controle de acesso”, informa o Governo de Minas.
A gestão pedagógica — incluindo currículo, corpo docente, materiais didáticos e a condução do projeto educacional — permanecerá sob responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação.
Objetivos do projeto
O Governo de Minas afirmou que as reformas previstas nas escolas terão como foco a melhoria dos espaços físicos, incluindo salas de aula, bibliotecas, quadras e refeitórios. A intenção é oferecer ambientes mais confortáveis, acessíveis, seguros e com climatização adequada.
Na cerimônia de apresentação do projeto, o governador Romeu Zema (Novo) destacou que a iniciativa permitirá que a equipe pedagógica se concentre mais no ensino. “Se dá um problema no banheiro, a diretora ou alguém da escola tem que contratar um profissional, acompanhar a reforma, para poder resolver aquele problema. Nessa nova modalidade, se tiver qualquer problema, a empresa já vai ter um profissional disponível com o material necessário em estoque. Então, isso significa redução de custo e muito mais agilidade”, explicou Zema.
O secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, também participou da solenidade e afirmou que o projeto pode servir como modelo para outras escolas estaduais.
Até o momento, as 95 instituições que serão contempladas estão localizadas nos seguintes municípios:
- Barão de Cocais;
- Belo Horizonte;
- Betim;
- Bocaiúva;
- Brasilândia de Minas;
- Brumadinho;
- Caeté;
- Contagem;
- Coração de Jesus;
- Esmeraldas;
- Francisco Sá;
- Ibirité;
- Igarapé;
- Itacarambi;
- Januária;
- Juatuba;
- Juvenília;
- Lagoa Santa;
- Lontra;
- Mirabela;
- Montes Claros;
- Nova Lima;
- Patis;
- Pedro Leopoldo;
- Ribeirão das Neves;
- Rio Acima;
- Sabará;
- Santa Bárbara;
- Santa Luzia;
- São Francisco;
- São João do Paraíso;
- Taquaraçu de Minas;
- Ubá;
- Vespasiano
Posicionamento do sindicato
Em nota, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) informou que tem posição contrária às Parcerias Público-Privadas nas escolas estaduais. "Este é só o primeiro passo de um processo mais profundo de destruição da educação pública mineira com o objetivo de entregá-la às Organizações da Sociedade Civil, aos municípios, aos conglomerados educacionais e que pode resultar em demissões, redução de salários, plataformização do ensino, queda na qualidade da educação e mais desvalorização dos trabalhadores (as)", afirmou a entidade.
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O Sind-UTE afirmou ainda que o Executivo estadual não valoriza os trabalhadores da educação. "O Governo Zema se nega reiteradamente a pagar o piso salarial nacional aos trabalhadores em Educação. Não paga sequer o piso proporcional e mantém uma insistente política de desvalorização dos trabalhadores (as) da educação e de ataque às escolas públicas", escreveu.
