MG: diretor de escola é exonerado após fraude de R$ 1,2 milhão
Investigação da Polícia Federal apontou que desvio de verbas da Escola Estadual Desembargador Moreira dos Santos afetou compra de alimentos para alunos
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O diretor da Escola Estadual Desembargador Moreira dos Santos, em São Gonçalo do Rio Abaixo, na Região Central de Minas Gerais, foi exonerado depois de a Polícia Federal constatar desvio de R$ 1,2 milhão de verbas públicas da educação. Os investigados pela fraude foram alvo de uma operação da corporação. A ofensiva aconteceu na manhã desta quarta-feira (10/12) e cumpriu mandados de busca e apreensão. As investigações da operação “Raiz do Problema” apuram suspeitas de peculato e irregularidades na gestão da Caixa Escolar da unidade de ensino.
As investigações começaram depois que a Polícia Federal recebeu uma denúncia sobre o não pagamento de cheques emitidos para a compra de notebooks. Os pagamentos foram estornados por “insuficiência de fundos”. Desde então, uma auditoria da Superintendência Regional de Ensino (SRE) constatou que recursos federais e estaduais foram indevidamente retirados das contas da instituição, sem qualquer comprovação de gasto.
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De acordo com a PF, as apurações mostraram que, ao todo, o valor desviado - incluindo recursos federais e estaduais - ultrapassa R$ 1,2 milhão. O montante foi transferido para empresas que estavam fechadas ou sem indícios de funcionamento regular.
Além disso, parte dos valores foi transferida diretamente para contas pessoais dos investigados. “Empresas também teriam recebido quantias significativas sem prestação de contas ou comprovação fiscal dos serviços, motivo pelo qual também foram alvo das ações de busca”, afirmou a Polícia Federal.
Prejuízos
As investigações apontaram, ainda, que o desvio de verbas causou prejuízos à comunidade escolar. Entre os problemas, foi constatado que a falta de dinheiro comprometeu o fornecimento de alimentação aos alunos. “A situação chegou ao ponto de o município precisar doar gêneros alimentícios para evitar o desabastecimento temporário”, afirmou a PF.
Conforme a Polícia Federal, em apenas uma das contas destinadas à alimentação escolar, foram identificados mais de R$ 152 mil em despesas sem comprovação, incluindo R$ 107.500,00 transferidos à namorada do investigado.
Durante as investigações, notas fiscais no valor de R$ 5.000,00, supostamente referentes à manutenção de computadores, foram consideradas fraudulentas após um laudo técnico verificar que os equipamentos eram sucatas inservíveis. “O investigado teria bloqueado o acesso ao sistema financeiro da Caixa Escolar e retirado os saldos restantes das contas após a visita da comissão de apuração”, indicou a corporação.
O que disse o Governo de Minas?
Procurada, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que, diante das irregularidades identificadas na Escola Estadual Desembargador Moreira dos Santos, adotou as “providências cabíveis”. Entre as medidas tomadas está a exoneração do diretor da unidade em novembro deste ano, para “garantir a devida apuração dos fatos”.
Além disso, a pasta afirmou que o caso foi averiguado na esfera administrativa, por meio de um processo disciplinar conduzido pelo Núcleo de Correição Administrativa (Nucad), conforme demandam os “termos da legislação vigente” e garantindo os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. “O Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o referido servidor resultou na demissão a bem do serviço público”.
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Em nota, a secretaria reafirmou seu compromisso com a “ética”, a “transparência” e o uso responsável dos recursos públicos. “Repudiamos qualquer desvio de conduta. Destacamos que a investigação de natureza criminal é de responsabilidade exclusiva das autoridades competentes”.
