Lagoa da Pampulha: PBH cria comissão para monitorar qualidade da água
O grupo deve acompanhar, avaliar e sugerir medidas para limpeza, conservação e despoluição do espelho d’água
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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) instituiu uma comissão permanente para acompanhar e propor ações voltadas à manutenção, limpeza e melhoria da qualidade das águas da Lagoa da Pampulha. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (20/2) no Diário Oficial do Município (DOM), assinada pelo secretário municipal de meio ambiente, João Paulo Menna Barreto.
O texto da portaria estabelece que a finalidade da Comissão Permanente de Monitoramento e Aprimoramento das Atividades de Manutenção e Melhoria da Qualidade das Águas da Lagoa da Pampulha é acompanhar, avaliar e sugerir medidas de limpeza, conservação e despoluição do espelho d’água, que integra o Conjunto Moderno da Pampulha, reconhecido como Patrimônio Mundial da Unesco. A comissão deve ainda propor melhorias para as atividades que já existem na lagoa.
Os objetivos determinados para a comissão incluem a pesquisa e proposição de tecnologias, métodos e boas práticas para aprimorar o processo de limpeza e manutenção da lagoa, além de acompanhar os processos licitatórios destinados à contratação de serviços de despoluição e melhoria da qualidade das águas.
O colegiado será composto por representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que inclui João Paulo Menna Barreto, o subsecretário de Licenciamento e Controle Ambiental, Pedro Franzoni, e o subsecretário de Gestão Ambiental e do Clima, Dimitrius Chaves. Também integram o grupo diretores, gerentes, assessores e técnicos ligados à gestão ambiental, à manutenção da lagoa e aos recursos hídricos da capital.
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A portaria prevê ainda que representantes de outros órgãos públicos, entidades privadas e especialistas poderão ser convidados para participar de reuniões e atividades específicas. Esses convidados vão poder contribuir tecnicamente com as atividades, porém sem direito a voto nas deliberações.
