Os dois suspeitos do espancamento da mulher trans Alice Martins Alves, de 32 anos, no último dia 23 de outubro, foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelo crime de feminicídio qualificado.
Os ferimentos causados pelos agressores teriam causado a morte da vítima no dia 9 de novembro, em um hospital de Belo Horizonte. A denúncia do MPMG foi oferecida nesta quarta-feira (3/12), mesmo dia em que a dupla foi indiciada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
Segundo o MPMG, o crime configura feminicídio "pois foi praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino, envolvendo menosprezo e discriminação à condição de mulher, notadamente pelo contexto de transfobia, evidenciado pela desproporcionalidade da violência empregada contra uma mulher trans, sendo superior à que seria empregada contra uma mulher cisgênero que estivesse na mesma situação".
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Além disso, de acordo com o MPMG, o feminicídio foi praticado por motivo fútil: o não pagamento de uma conta de aproximadamente R$ 22 e a consequente perda de uma gorjeta de R$ 2,20. A denúncia também destaca o emprego de meio cruel, uma vez que a vítima foi submetida a um espancamento severo, com múltiplos golpes que resultaram em diversas fraturas ósseas.
Por fim, o crime, ainda com base na denúncia do MPMG, foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, já que a mulher se encontrava embriagada, com a capacidade de reação reduzida, e foi atacada por dois homens simultaneamente, em superioridade numérica e de força física.
Suspeitos trabalhavam em pastelaria
Os dois suspeitos são funcionários do bar Rei do Pastel, onde Alice estava na madrugada em que foi espancada. Ao sair do estabelecimento, a vítima teria sido perseguida e ameaçada pelos suspeitos. Uma câmera de segurança flagrou o momento que os homens a abordaram e questionaram sobre a quitação da suposta dívida. No áudio, é possível confirmar que a mulher afirmou que havia efetuado o pagamento.
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Apesar disso, a resposta não foi bem vista pela dupla, que começou a agredi-la. O equipamento de segurança também captou gritos de socorro da vítima e insultos transfóbicos por parte dos homens. No entanto, nenhuma câmera de vigilância flagrou o espancamento.
Prisão preventiva
Na manhã desta quinta-feira, a juíza Ana Carolina Rauen, do 1º Tribunal Sumariante do Tribunal de Júri de Belo Horizonte, indeferiu um recurso do MPMG, enviado na última quarta-feira, que pedia a prisão preventiva dos dois suspeitos. Foi o segundo pedido desse tipo negado pela Justiça.
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