Fuga de detentos: sistema foi invadido e alvarás fraudados, diz Simões

O grupo de quatro detentos que escapou do Centro de Remanejamento (Ceresp) Gameleira com liberação em habeas corpus, no último sábado (20/12), usou documentos legítimos. É o que afirmou o vice-governador do estado de Minas Gerais Mateus Simões em entrevista coletiva, na tarde desta terça-feira (23).

Os quatro foram identificados como Ricardo Lopes de Araújo, Wanderson Henrique Lucena Salomão, Nikolas Henrique de Paiva Silva e Júnio Cezar Souza Silva. O último foi recapturado na noite de segunda-feira (22), mas os demais seguem foragidos com mandados de prisão em aberto. 

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o foragido Ricardo, conhecido como “Dom”, foi preso e levado ao presídio no início de dezembro na Operação Veredicto Sombrio, apontado como integrante de uma organização criminosa especializada em fraudes eletrônicas contra sistemas judiciais. 

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Segundo Simões, o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi invadido com o uso de credenciais do Judiciário e os mandados de alvará de soltura apresentados, gerados pelo sistema, são verdadeiros. “Eles só não foram expedidos por juízes, mas alguém invadiu o sistema e transmitiu pra gente a ordem de soltura. As ordens foram cumpridas dentro do procedimento normal”, afirmou.

Para ele, o sistema deve ser revisto em termos de segurança. “Um dos que foi solto, o Dom, está com outro mandado baixado como se estivesse morto no sistema. O sistema está claramente invadido e vulnerável, com o uso de credenciais do próprio judiciário”, completou. 

Mudança de procedimento

Tendo a fuga como justificativa, o vice-governador afirmou que determinou o atraso de todos os alvarás de soltura. Segundo ele, a medida será usada para determinar se o sistema foi fraudado ou não. “Ficarei correndo risco do juíz do Ministério Público e do advogado reclamarem que estamos retardando o cumprimento da ordem, mas entre segurar 12 horas um inocente que devia estar solto e soltar um vagabundo que deveria estar preso, eu prefiro correr o risco de segurar o inocente. Não posso correr o risco de soltar gente como o Dom novamente”, disse. 

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O vice ainda disse que a mudança de procedimento não é a adequada, mas o retardamento do cumprimento foi escolhido para que o “Judiciário revalide o documento”. Segundo ele, caso algum alvará de soltura surja em dia de final de semana, o cumprimento será feito apenas na segunda-feira. 

Simões afirmou que não tem acesso ao sistema, uma vez que é do Judiciário, mas acredita que haja outros problemas que não foram identificados. No entanto, afirmou que não tem como investigar a identidade ou forma de agir do suposto hacker que invadiu o sistema, uma vez que o Governo estadual não tem acesso. “Isso é fraude de sistema federal, somos vítimas de fraude aplicado contra o judiciário. Não há alvará falso. O alvará que recebemos é verdadeiro. Ele foi fraudulentamente gerado no sistema, mas as nossas autoridades cumpriram uma ordem válida”, finalizou. 

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Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afirmou que todas as ordens judiciais fraudulentas foram identificadas e canceladas em menos de 24 horas, com a imediata restauração dos mandados de prisão. 

“Foram instaurados procedimentos internos e realizados os encaminhamentos para investigação criminal. Os órgãos de segurança estadual e federal foram acionados, e não serão medidos esforços para a recaptura dos foragidos”, informou. O Tribunal também reforçou a confiança nos sistemas judiciais administrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afirmou manter vigilância constante para evitar novas tentativas de fraude.

Com informações de Queren Hapuque*