Garçom acusado de matar mulher trans em BH é mantido preso pela Justiça
Arthur Caique Souza está preso preventivamente por envolvimento na morte de Alice Martins. Crime por transfobia e dívida de R$ 22 ocorreu na Savassi
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O garçom que é réu pela morte de uma mulher trans na Savassi, em Belo Horizonte, teve sua prisão preventiva mantida pela Justiça, em decisão proferida nesse domingo (21/12).
Arthur Caique Benjamin de Souza, de 27 anos, passou por audiência de custódia e o procedimento validou a legalidade da prisão efetuada na última sexta-feira (19/12), visando assegurar a ordem pública diante da gravidade do homicídio de Alice Martins Alves, de 33 anos.
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O crime ocorreu no cruzamento das avenidas do Contorno e Getúlio Vargas, na Região Centro-Sul da capital, em uma área de intenso movimento comercial. O homem foi preso no Bairro Penha, na Região Nordeste de BH.
"Verifica-se que não houve nenhum tipo de ilegalidade, violência policial ou abuso no cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do conduzido, portanto tendo sido regular seu cumprimento", apontou a juíza Isadora Nicoli da Silva.
Segundo relatado pela polícia, o homicídio se deu após de uma discussão por causa de R$ 22 em uma unidade da lanchonete Rei do Pastel. Alice Martins foi perseguida e atacada com socos e chutes em 23 de outubro, sofrendo lesões que a levaram a morte após internação hospitalar.
De acordo com imagens de câmeras de segurança, a vítima gritou por socorro 12 vezes antes de ser dominada pelos agressores. O espancamento durou cerca de 10 minutos, sendo interrompido apenas quando um motoboy interveio ao notar o ataque.
Alice recebeu atendimento médico, mas as complicações das fraturas e uma perfuração intestinal evoluíram para uma infecção generalizada, resultando em na morte dela no dia 9 de novembro. A Polícia Civil e a perícia técnica confirmaram que a causa da morte foi diretamente relacionada às agressões sofridas na Avenida Getúlio Vargas.
A defesa de Arthur Caique Benjamin de Souza afirmou que trabalha para provar a inocência do réu e solicitou a aplicação de medidas cautelares em substituição à prisão. No entanto, a juíza Isadora Nicoli da Silva concluiu que o mandado foi cumprido sem qualquer tipo de ilegalidade ou abuso policial.
O outro acusado do crime, de 20 anos, não teve a prisão decretada até o momento, pois a Justiça considerou necessário aprofundar as investigações sobre sua participação exata no espancamento de Alice.
Em nota, o estabelecimento Rei do Pastel afirmou que colabora com as autoridades e que não compactua com ações discriminatórias. O Ministério Público de Minas Gerais reforçou que não houve violação de direitos durante a custódia e pediu que o juízo responsável pela ordem de prisão fosse formalmente comunicado.
O caso agora segue para a fase de instrução, em que os réus responderão pelo crime de feminicídio motivado por transfobia, aguardando os próximos desdobramentos técnicos e judiciais.
O processo de julgamento deverá considerar os depoimentos de testemunhas e o material audiovisual coletado no local do crime. Enquanto aguarda o trâmite processual, o acusado Arthur Caique declarou em audiência fazer uso de medicamentos contínuos, o que levou a magistrada a determinar o atendimento médico necessário dentro da unidade prisional onde ele permanecerá detido.
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O que se sabe sobre o crime?
Alice estava na Savassi, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, na noite de 22 de outubro
- A mulher trans esteve em uma unidade do Bar Rei do Pastel e, por volta de 23 horas foi para outra unidade, a poucos metros de distância
- No segundo bar, ela consumiu bebidas alcoólicas e foi embora, depois de 00h, sem pagar a conta de R$ 22
- Assim que saiu, em direção a Avenida Getúlio Vargas, Alice foi perseguida por dois funcionários do bar, de acordo com a PCMG
- Eles a encurralaram na mesma avenida, próximo a esquina com a Rua Sergipe, e a cobraram a conta, de acordo com a PCMG
- Uma câmera de segurança gravou o momento que a mulher afirma que quitou o débito, mas é desacreditada pelos garçons
- O equipamento de segurança flagrou o momento que a vítima começou a gritar por socorro, enquanto é ameaçada e agredida pelos homens
- Alice pediu socorro 12 vezes
- As agressões continuam por mais de 10 minutos e só param depois que um motoboy interveio ao crime
- A Polícia Militar e o Samu chegam ao local e levam Alice até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro-Sul
- Na unidade de saúde ela é medicada e liberada
- Em 2 de novembro, Alice é novamente levada a um pronto atendimento onde constatam fraturas nas costelas, cortes no nariz e desvio de septo
- Em 8 de novembro, em nova internação, Alice é diagnosticada com perfuração no intestino
- Em 9 de novembro, ela é submetida a uma cirurgia de emergência e morre por infecção generalizada
