Carnaval: catadores reclamam de redução em verba da PBH; Executivo nega
Programa Recicla Belô! se revolta após empresa de São Paulo ser incluída em acordo para trabalho na capital mineira
"
/>
compartilhe
Siga no
Os catadores de material reciclável em Belo Horizonte se dizem angustiados devido ao que chamam de falta de informação junto à prefeitura. O trabalho deles durante o período do carnaval estaria comprometido, já que o repasse aos catadores do projeto ReciclaBelô! no valor de R$ 500 mil ainda não foi depositado. Uma empresa contratada em São Paulo também é motivo de reclamações da categoria. Além disso, o valor do contrato teria sofrido grande diminuição, caindo para R$ 40 mil. A prefeitura nega.
“Eu recebo ligações deles o tempo inteiro, preocupados e aflitos por respostas. Para muitos catadores essa é a principal ou até mesmo única fonte de renda do mês”, declara Juliana Gonçalves, coordenadora do projeto. Segundo ela, o ReciclaBelô! enfrentou muita dificuldade no contato com a PBH, que estava circulando o nome do projeto sem autorização.
“Não tinha um termo de parceria ou algo que firmasse essa ligação. Ainda sim soltaram um vídeo com a imagem do projeto." Ela contou também que teve de sete a oito e-mails não respondidos pelo Executivo municipal, além de reuniões remarcadas diversas vezes. “Nós tivemos muita dificuldade no diálogo. Tanto que não queríamos fazer o vídeo ou a nota. Tentamos resolver de todas as formas e não queremos briga, mas a comunicação dificultou muito o processo”, relata
A nota pública, divulgada em 17 fevereiro de 2025, o ReciclaBelô! contou que “Em reuniões realizadas em dezembro de 2024 entre a Belotur, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e os organizadores do programa de reciclagem foi comunicado que o valor de R$ 500 mil, previamente anunciado, não seria repassado diretamente às instituições responsáveis pelo projeto. Em vez disso, esse valor foi incorporado aos custos gerais de execução do carnaval. Na prática, o recurso foi incluído no edital de contratação de uma empresa privada para a organização do carnaval.”
Nas redes sociais, a deputada federal Duda Salabert (PDT) comentou sobre a decisão: “Desde ontem (segunda-feira, 17/2), denuncio a irresponsabilidade da prefeitura que preferiu contratar uma empresa privada de São Paulo em vez de contratar as cooperativas de materiais recicláveis, que geram emprego e renda para centenas de famílias. Os catadores não podem ficar sem a remuneração digna, acordada ano passado e nós lutaremos por isso!”.
Leia Mais
Impacto para os catadores
Ainda em nota o ReciclaBelô! explicou que não há garantias contratuais de que a empresa vencedora da licitação contratará as instituições responsáveis pela execução do projeto, muito menos que o trabalho seja realizado por catadores de materiais recicláveis. E que a equipe da Belotur, envolvida na organização do carnaval garantiu, verbalmente em reunião, que a empresa contratada executaria o projeto em parceria com as instituições idealizadoras. Mas não existem termos formais de parceria, contratos ou qualquer documento que oficialize esse processo e assegure a execução do projeto.
Juliana Gonçalves conta que a atividade de coleta chega a aumentar em 180% a renda dos catadores, que contam com a parceria para garantir o retorno financeiro do mês. Já Cleide Maria Santos Vieira, integrante do projeto que trabalhou no Carnaval de BH 2024 explicou que o impacto do projeto além de financeiro é também ambiental. “No ano passado teve catador fazendo em um dia, com o repasse de resíduos ao ReciclaBelô! o que faz em sete a oito dias com repasse para sucateiros. R$ 150 por dia (30kg de resíduo) era garantido. Ou seja, em quatro dias, eles faziam no mínimo R$ 600”, explica.
Em nota, o ReciclaBelô! informou que no ano passado conseguiu desviar mais de 33 mil quilos de materiais recicláveis do aterro sanitário, gerando trabalho para mais de 450 famílias. Para Cleide, o programa tem papel fundamental em dignificar o serviço dos catadores. “Montaram as tendas onde eles podiam parar para descansar e se alimentar. Além de oferecer melhores condições de trabalho, teve tênis, mochila, boné, blusa térmica, luvas e vários itens de auxílio para o trabalho."
Juliana explica que no ano anterior, o valor do aporte foi repassado diretamente ao programa, que precisa se organizar com antecedência para atender os colaboradores, e que não entendeu as mudanças na dinâmica deste ano. “São 400 catadores que precisam receber. Também temos que organizar a triagem, conseguir em torno de quatro caminhões, carros de passeio e montar a equipe operacional. Tudo isso só é possível com a dinâmica aporte esclarecida."
Ainda segundo a nota do projeto, uma reunião diretamente com a Belotur, com o acompanhamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), foi realizada na primeira semana de fevereiro. Nessa ocasião, foi apresentada uma nova realidade. O valor inicialmente acordado de R$ 150 por diária para cada trabalhador foi reduzido para R$ 30, sob a alegação de que os recursos teriam sido destinados a outras despesas estruturais do evento (totalizando R$ 40 mil para viabilizar remuneração para todos os catadores, durante os quatro dias de carnaval).
Diante da inviabilidade da proposta, nova reunião foi solicitada, resultando em uma oferta de R$ 100 por diária, com cortes em itens essenciais e sem garantia de contratação das cooperativas e incertezas sobre formas de acesso ao recurso.
Como alternativa, as cooperativas de catadores chegaram a sugerir a captação de recursos por meio de patrocinadores privados, com o apoio e intermediação do TRT e Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em troca da exposição de suas marcas nas camisas produzidas para o evento. Mas a proposta teria sido vetada pela Belotur, sob o argumento de que as camisas do Reciclabelô! já estariam em produção com a logo dos patrocinadores oficiais do Carnaval de BH, dentre eles a Ambev.
Juliana explicou que essas camisetas não passaram por nenhuma comunicação ou aprovação e nem por diálogo junto do Reciclabelô! para sua confecção, tendo sido desenvolvidas unilateralmente pela Belotur e pela empresa contratada.
Resposta
A reportagem procurou a Prefeitura de Belo Horizonte a respeito da nota divulgada pelo programa em 17 de fevereiro, que informou em nota que os recursos para a viabilização do projeto ReciclaBelô! no carnaval deste ano estão assegurados. O orçamento e o repasse de R$ 500 mil para o projeto serão liberados pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). Ajustes finais estão sendo realizados para garantir sua implementação.
“A Belotur mantém diálogo constante com os representantes do ReciclaBelô! desde dezembro de 2024, com reuniões realizadas nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Como parte do apoio institucional, a Belotur está disponibilizando toda a estrutura necessária aos prestadores de serviço do projeto. O ReciclaBelô! é um projeto essencial para a sustentabilidade ambiental e social do carnaval, contribuindo para a geração de renda dos catadores e o correto manejo de resíduos durante a festa.”
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
A reportagem procurou a PBH apenas a respeito da nota divulgada pelo programa nesta segunda-feira (17), e recebeu a resposta antes da entrevista realizada com a coordenadora. Um novo contato foi feito após as declarações de Juliana Gonçalves, e assim que respondido, a posição do Executivo será atualizada na matéria. Juliana Gonçalves também declarou em entrevista não ter conhecimento até o momento da decisão final e que aguardava por uma nova reunião com a administração municipal, que será realizada nesta quarta-feira (19/2).
*Estagiária sob supervisão da subeditora Regina Werneck
