
Concessionária explica rescisão de contrato com a feira do Mineirinho
Os feirantes receberam notificação no dia 15 de dezembro com prazo para encerramento das atividades no dia 24. A concessionária explica que a notificação foi enviada antes e baseada em uma "criteriosa avaliação".
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Siga noA feira do Mineirinho que acontece há 21 anos na área do Ginásio Jornalista Felipe Drummond pode estar com os dias contados. Na última sexta-feira (15/12), os feirantes foram surpreendidos com uma notificação da Mineirinho SPE S/A, que administra o local, solicitando o encerramento das atividades até domingo (24/12). Nesta terça-feira, a concessionária esclareceu os motivos da rescisão do contrato.
De acordo com a nota enviada pela empresa, a decisão de rescindir o contrato com a empresa organizadora da Feira do Mineirinho, Fenacouro Promoções e Eventos LTDS, foi tomada após “uma criteriosa avaliação, que considerou todos os fatores inerentes ao processo”. Segundo a concessionária, a notificação teria sido enviada no dia 24 de novembro, um mês antes do prazo para finalização das atividades.
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No comunicado ainda é esclarecido que o encerramento do contrato poderia acontecer em caso de “desvirtuamento do objeto contratado e/ou modificação do projeto sem consentimento da concessionária Mineirinho”. Ainda segundo a Mineirinho SPE S/A, o termo previa a finalidade exclusiva de utilização do local para realização da feira, no entanto a Fenacouro teria realizado eventos de outra natureza sem consulta, autorização ou conhecimento da concessionária.
A nota ainda afirma que ocorreram várias tentativas de negociação, no entanto, a Fenacouro teria descumprido obrigações contratuais. “Inclusive com atraso de vários meses nos pagamentos das parcelas previstas no Termo de Permissão Onerosa de Uso, celebrado em abril de 2023 com a Concessionária Mineirinho”.
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“Face ao contexto, a Feira do Mineirinho deixará de ser realizada nas dependências do Complexo no prazo estabelecido”, finaliza a nota.
Procurado pela reportagem, William Martins, presidente da Fenacouro, que adminsitra a feira, afirma que as afirmações feitas pela empresa foram debatidas com o jurídico e comercial da outra empresa que era líder do consórcio, a DMDL. “Após a saída da DMDL, a PROGEM assumiu a administração do complexo mineirinho. Tudo isso está em contrato, eles parecem que não comunicam entre si, deve ser por isto que desfizeram a sociedade”, afirma. O presidente ainda ressalta que a Concessionária Mineirinha foi convocada a participar na audiência pública que ocorreu hoje na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mas não compareceram.