Tag: legislação

🏍️ Radar de Trânsito E.M. FOCO A sua liberdade em duas rodas pode estar com os dias contados? Uma medida ...

O uso de bicicletas elétricas por jovens tem gerado intensos debates sobre segurança viária em todo o país. Atualmente, o ...

Instalar ar-condicionado em casa parece um direito absoluto, mas uma decisão da Audiência Provincial de Tarragona, na Espanha, mostrou que ...

O ano de 2026 marca o início da fiscalização rigorosa para quem utiliza bikes elétricas e patinetes nas vias urbanas ...

A Lei de Propriedade Horizontal na Espanha passou por mudanças relevantes nos últimos anos, alterando a forma como os condomínios ...

Uma mudança importante tramita na Câmara dos Deputados, com o objetivo de adaptar a CNH categoria B à realidade dos ...

O PL 1108/2025 avançou na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, trazendo esperança para condutores que desejam ...

A dúvida sobre a obrigatoriedade das placas Mercosul circula frequentemente entre motoristas brasileiros. Atualmente, a regra estabelecida pelo Conselho Nacional ...

O mercado automotivo em 2026 apresenta muitas dúvidas para o público da terceira idade. É fundamental esclarecer que não existe, ...

O cenário para quem possui carros com mais de uma década de uso passou por transformações importantes em 2026. A ...