Adeus ao ar-condicionado: instalar nas fachadas sem autorização pode dar multa de até 20.000 mil
Instalar ar na fachada sem permissão pode render multa de até 20 mil euros e dor de cabeça legal. O ...
Tag: legislação
Fogão a lenha pode gerar multa de R$ 5.000 para quem fizer uso dessa forma em casa
O uso do fogão a lenha não é proibido por lei federal, mas a emissão excessiva de fumaça pode ser ...
Adeus à lei da habitação, regra permite que inquilinos fiquem no imóvel por tempo indeterminado
Muitos proprietários e locatários desconhecem os detalhes da lei da habitação no Brasil, especificamente sobre a prorrogação automática de contratos. ...
Motorista pode levar multa de R$ 195,23 por faltar itens obrigatórios no carro em 2026
Manter o veículo em conformidade com as normas de trânsito vai muito além de pagar os impostos em dia. Em ...
Nova proposta pode ampliar isenção do Imposto de Renda para professores com renda até R$ 5 mil
O cenário do Imposto de Renda para o magistério em 2026 é marcado por uma realidade já consolidada e por ...
Mais de 730 mil motociclistas já estão livres do IPVA em estado com nova lei em 2026
A isenção de IPVA motos tornou-se uma realidade para milhões de brasileiros em 2026, aliviando o orçamento de quem utiliza ...
Importados ficam mais baratos após nova lei que corta imposto no Brasil em compras de até R$ 50 mil
O cenário para brasileiros que dependem de tratamentos internacionais de alto custo mudou positivamente. A sanção da Lei 15.071/2024 restabeleceu ...
Nova lei permite entrega na porta em condomínios e promete mudar vida de quem usa iFood
O crescimento acelerado do comércio eletrônico no Brasil exigiu uma atualização nas normas de convivência urbana. A nova lei proposta ...
Novas regras para motocicletas e scooters elétricas entram em vigor em abril e pegam motoristas de surpresas com multa
A Colômbia estabeleceu, por meio da Lei 2486 de 2025, um marco regulatório inédito para o uso de motocicletas elétricas ...
A partir de julho, motoristas serão obrigados a realizar novo exame para tirar a CNH
Quem planeja obter a primeira habilitação para motos ou carros de passeio a partir de 1º de julho de 2026 ...