Viagem é interrompida por apreensão do ônibus em MG e plataforma é condenada a pagar R$ 10 mil por passageiro
Um casal que teve a viagem interrompida após a apreensão de um ônibus em Minas Gerais obteve aumento no valor ...
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Paciente sofre parada cardíaca em cirurgia ortopédica, desenvolve sequelas neurológicas e hospital é condenado por falha no consentimento
Justiça espanhola condenou clínica por falta de consentimento informado. Apesar de cirurgia correta, riscos graves da anestesia geral não foram ...
Muitos trabalhadores voltam ao trabalho após acidente sem saber que têm direito a pagamento mensal do INSS
Auxílio-acidente é indenização mensal do INSS paga a trabalhadores com sequelas permanentes, mesmo em atividade. Pode acumular com salário, gerar ...
Atlético-MG é condenado por uso indevido da imagem de modelo em campanha comercial sem contrato nem autorização formal
A Justiça condenou o Atlético-MG e uma rede varejista por uso comercial não autorizado da imagem de uma modelo. A ...
Justiça condena empresa em R$ 58 mil por demitir funcionário minutos após mal-estar e reforça limites ao poder de demissão no Brasil
Justiça do Trabalho condenou demissão ocorrida 30 minutos após relato de mal-estar. Ato foi considerado discriminatório, com indenização de R$ ...
Starbucks paga R$ 207 milhões por erros na folha e falhas em jornada e gorjetas e decisão assusta o setor de varejo no mundo todo
A Starbucks pagou cerca de R$ 207 milhões em indenização trabalhista por falhas repetidas no controle de jornada, treinamentos não ...
Empresa demite funcionário horas depois de saber do uso de tornozeleira e é condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais
A Justiça do Trabalho condenou empresa a pagar R$ 8 mil por demissão discriminatória após uso de tornozeleira eletrônica. A ...
TJ confirma que usar imóvel comum após separação dá direito a indenização e o valor pode surpreender quem ignora essa regra
O TJ paulista fixou que ex-cônjuge que usa imóvel comum sozinho pode pagar indenização equivalente a aluguel. O valor considera ...
Um erro escondido por décadas no PASEP está sendo desmascarado e quem trabalhou antes de 1988 pode receber uma bolada
Decisões judiciais reconhecem ressarcimento do PASEP para servidores e militares ingressos antes de agosto de 1988 quando há falhas de ...
Morador teve queimaduras de 3º grau, mas perdeu a ação por “culpa exclusiva”! Veja por que a Justiça decidiu assim
O TJMG negou indenização a morador de Rio Casca após choque elétrico em sacada irregular. A perícia confirmou rede elétrica ...