A regra sobre posse e usucapião preocupa inquilinos e proprietários: contratos de aluguel podem ser impactados
Nas grandes cidades brasileiras, o aluguel urbano vem ganhando destaque com a valorização dos imóveis, a regularização fundiária e o ...
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Se você mora há anos no imóvel, pode conseguir a regularização direto no cartório, sem processo judicial
Morar em um imóvel sem escritura registrada ainda é realidade para muitas famílias no Brasil e, mesmo pagando impostos, reformando ...
Governo decide congelar os aumentos dos aluguéis e exige que os proprietários prorroguem os contratos
A crise de acesso à moradia na Espanha voltou ao centro do debate público e passou a ser vista não ...
Meu portão de ferro estava desvalorizando minha casa sem eu perceber, a alternativa elegante que está em alta transformou a fachada inteira
Marcos Augusto, 44 anos, morava há mais de uma década em uma casa de esquina em um bairro tradicional de ...
Inquilinos que moraram nesses imóveis durante esses anos poderão se tornar proprietários
A prescrição aquisitiva, também chamada de usucapião na Espanha, é um instrumento jurídico que permite a quem ocupa um imóvel de ...
Lei garante que inquilinos podem permanecer no imóvel mesmo que o proprietário não queira renovar o contrato
Entre mudanças nas leis de locação e o aumento de conflitos entre proprietários e inquilinos, uma dúvida recorrente em 2026 ...
Proprietária instala portão na entrada da casa de campo e prefeitura manda retirar por estar em área de domínio público desde 1986
O caso da casa de campo no País Basco ilustra um conflito cada vez mais frequente em áreas rurais: até ...
Vazamento de tubulação danifica imóvel e Justiça determina indenização de R$ 37 mil por danos materiais ao morador
O caso envolvendo a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e um morador do Aglomerado da Serra, em Belo ...
Brasileiros que ocupam imóvel rural por mais de 5 anos podem regularizar a terra sem precisar entrar na Justiça
Brasileiros que vivem e trabalham em imóveis rurais há pelo menos cinco anos podem, em muitas situações, transformar essa ocupação ...
Abandono de imóvel com dívida de IPTU pode facilitar pedido de usucapião por terceiros
O entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem ganhando destaque ao relacionar o abandono de imóvel urbano com ...