Doar imóvel impenhorável durante uma execução de dívidas não é fraude, decide justiça
Um devedor doou seu imóvel aos filhos com reserva de usufruto enquanto uma ação de execução de dívidas corria contra ...
Um devedor doou seu imóvel aos filhos com reserva de usufruto enquanto uma ação de execução de dívidas corria contra ...
O debate sobre aluguel urbano nas cidades brasileiras ganhou força com a alta dos imóveis, o avanço da usucapião urbana e as ...
O mercado de aluguel urbano no Brasil vive uma fase de intensa atenção jurídica, marcada por disputas de posse, usucapião ...
A revogação da chamada Lei de Aluguéis na Argentina gerou a impressão de que o fim do contrato permitiria ao ...
Em contratos de aluguel residencial na Espanha e no Brasil, uma das questões mais sensíveis é a divisão de responsabilidades ...
A compra e venda de imóvel com inquilino é cada vez mais comum no Brasil e na Espanha, gerando dúvidas ...
A escolha da cor de tinta certa é uma das formas mais simples e atuais de transformar ambientes internos sem ...
A nova regra de herança e as normas de proteção ao patrimônio na Colômbia estabelecem que bens herdados por menores ...
Com a chegada dos dias mais quentes, muitas famílias passam a aproveitar mais o jardim ou a varanda e, nessas ...
A discussão sobre o abono natalino para o Bolsa Família ganhou força no Congresso Nacional com o avanço de novas ...