Tribunal atende pedido de mulher e determina a expulsão do marido de casa por causa do vício em apostas
Um vício que começa no celular pode atingir o dinheiro, a moradia e a segurança de uma família. Em Jataí, ...
Tag: decisão judicial
Banco e correntista são condenados a devolver Pix de R$ 30.812 usado para cobrir dívidas
Um Pix enviado por engano de R$ 30.812 pode virar pagamento automático de uma dívida que pertence a outra pessoa? ...
Raízes de árvore provocam prejuízo de R$ 40 mil em imóvel vizinho e Justiça condena plantio irregular com base no Código Civil
Uma disputa entre vizinhos em Campinas (SP) reacendeu o debate sobre até onde vai o direito de plantar árvores no ...
Alguns proprietários são obrigados a remover aparelho de ar-condicionado porque o ar quente ia para a varanda do vizinho
Instalar ar-condicionado em casa parece um direito absoluto, mas uma decisão da Audiência Provincial de Tarragona, na Espanha, mostrou que ...
Trabalhador teve valor descontado do salário para pagar dívidas de cartão e a Justiça decidiu suspender as cobranças
Um caso recente em Santiago reacendeu o debate sobre até onde as instituições podem ir na cobrança de dívidas de ...
Moradores podem ser obrigados a retirar varais e roupas expostas após nova decisão sobre condomínios
💡 Resumo Rápido O Tribunal de Veneza ordenou a remoção imediata de um varal instalado em área comum por configurar ...
Dois moradores abriram uma passagem para o pátio e usaram o espaço para colocar máquina de lavar roupa e vasos de plantas, mas a Justiça agiu
Um caso julgado pelo Tribunal Provincial de Sevilha, na Espanha, voltou a colocar em debate um tema que divide condomínios ...
Proprietário é condenado após criar acesso privado ao terraço comunitário na cobertura do prédio
Um proprietário de cobertura nas Ilhas Baleares, na Espanha, fez uma abertura no teto do seu apartamento, perfurou a laje ...
Juíza condena mulher a devolver 10 mil reais recebidos por erro no Pix e isenta banco de responsabilidade
O erro no Pix cometido por um empresário resultou em uma determinação judicial que obriga a devolução de R$ 10 ...
Venda de apartamento fracassa e justiça condena proprietário e imobiliária a pagar quase 20 mil por prejuízo causado
Em uma disputa judicial recente, a frustração na compra de um apartamento em Buenos Aires levou à condenação significativa do ...