Moradores podem ser obrigados a retirar varais e roupas expostas após nova decisão sobre condomínios
💡 Resumo Rápido O Tribunal de Veneza ordenou a remoção imediata de um varal instalado em área comum por configurar ...
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Um caso julgado pelo Tribunal Provincial de Sevilha, na Espanha, voltou a colocar em debate um tema que divide condomínios ...
Um proprietário de cobertura nas Ilhas Baleares, na Espanha, fez uma abertura no teto do seu apartamento, perfurou a laje ...
O erro no Pix cometido por um empresário resultou em uma determinação judicial que obriga a devolução de R$ 10 ...
Em uma disputa judicial recente, a frustração na compra de um apartamento em Buenos Aires levou à condenação significativa do ...
Uma recente decisão judicial em Roma colocou a Netflix no centro de um debate sobre direitos dos consumidores e aumentos de mensalidades ...
O caso envolvendo a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e um morador do Aglomerado da Serra, em Belo ...
Nos tribunais de família dos Estados Unidos e do Brasil, a regra central em casos de guarda de menores é ...
O caso da cobrança de 50 euros pela bagagem de mão em um voo de retorno da Vueling entre Sevilha ...
Justiça manteve bloqueio de motorista de app após mais de 4.200 recusas de corridas. Decisão apontou abuso de direito, quebra ...