Moradores podem ser obrigados a retirar varais e roupas expostas após nova decisão sobre condomínios
💡 Resumo Rápido O Tribunal de Veneza ordenou a remoção imediata de um varal instalado em área comum por configurar ...
Tag: decisão judicial
Dois moradores abriram uma passagem para o pátio e usaram o espaço para colocar máquina de lavar roupa e vasos de plantas, mas a Justiça agiu
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Um proprietário de cobertura nas Ilhas Baleares, na Espanha, fez uma abertura no teto do seu apartamento, perfurou a laje ...
Juíza condena mulher a devolver 10 mil reais recebidos por erro no Pix e isenta banco de responsabilidade
O erro no Pix cometido por um empresário resultou em uma determinação judicial que obriga a devolução de R$ 10 ...
Venda de apartamento fracassa e justiça condena proprietário e imobiliária a pagar quase 20 mil por prejuízo causado
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Decisão do governo muda regras de guarda: filhos podem passar a ficar com os pais
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Empresa é condenada a devolver taxa de bagagem de mão com juros: passageiro provou que não pagou no voo de ida, mas foi cobrado na volta
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Motorista é bloqueado após 4.200 recusas e Justiça valida ação do app ao entender que excesso quebrou contrato e prejudicou o sistema
Justiça manteve bloqueio de motorista de app após mais de 4.200 recusas de corridas. Decisão apontou abuso de direito, quebra ...