Juíza condena mulher a devolver 10 mil reais recebidos por erro no Pix e isenta banco de responsabilidade
O erro no Pix cometido por um empresário resultou em uma determinação judicial que obriga a devolução de R$ 10 ...
Tag: decisão judicial
Venda de apartamento fracassa e justiça condena proprietário e imobiliária a pagar quase 20 mil por prejuízo causado
Em uma disputa judicial recente, a frustração na compra de um apartamento em Buenos Aires levou à condenação significativa do ...
Tribunal decide contra aumentos da Netflix e abre caminho para reembolso aos usuários: veja o que muda agora
Uma recente decisão judicial em Roma colocou a Netflix no centro de um debate sobre direitos dos consumidores e aumentos de mensalidades ...
Vazamento de tubulação danifica imóvel e Justiça determina indenização de R$ 37 mil por danos materiais ao morador
O caso envolvendo a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e um morador do Aglomerado da Serra, em Belo ...
Decisão do governo muda regras de guarda: filhos podem passar a ficar com os pais
Nos tribunais de família dos Estados Unidos e do Brasil, a regra central em casos de guarda de menores é ...
Empresa é condenada a devolver taxa de bagagem de mão com juros: passageiro provou que não pagou no voo de ida, mas foi cobrado na volta
O caso da cobrança de 50 euros pela bagagem de mão em um voo de retorno da Vueling entre Sevilha ...
Motorista é bloqueado após 4.200 recusas e Justiça valida ação do app ao entender que excesso quebrou contrato e prejudicou o sistema
Justiça manteve bloqueio de motorista de app após mais de 4.200 recusas de corridas. Decisão apontou abuso de direito, quebra ...
Justiça condena plataforma de entregas a pagar R$10 MIL por excluir motoboy, trabalhador deve ser reintegrado
Decisões judiciais envolvendo plataformas de trabalho digital estão cada vez mais frequentes em um cenário onde as relações de trabalho ...
TJSP confirma usucapião a dois casais e altera percepção sobre posse compartilhada: precedente pode influenciar julgamentos futuros e preocupar proprietários ausentes
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem se destacado em decisões sobre usucapião, tema de grande relevância para o direito imobiliário ...
Dois moradores abriram uma porta para o pátio do prédio sem permissão e colocaram sua máquina de lavar roupa e vasos de plantas: a justiça interveio
Disputas envolvendo o uso de áreas comuns em condomínios residenciais acontecem frequentemente por causa dos diferentes interesses dos proprietários. Um ...