Tentativas de proibir pets em apartamentos geram conflito entre moradores e levantam debate sobre direitos
A presença de pets em condomínio gera dúvidas frequentes entre moradores. Muitos se deparam com regras que tentam restringir animais ...
Tag: condomínio
Mesmo pagando todos os custos, proprietário não consegue instalar ponto de recarga e tribunais mantêm veto do condomínio
A instalação de carregador de carro elétrico em prédio tem gerado disputas judiciais no país. Mesmo com crescimento superior a ...
Morador antissocial pode pagar até 10 vezes o condomínio: entenda quando a lei permite multa e até expulsão
O condômino antissocial é aquele que adota condutas repetidas que ameaçam a segurança, a tranquilidade e a saúde da coletividade. ...
Vizinha constrói parede na garagem sem autorização e tribunal manda demolir, mesmo com obras semelhantes no prédio
A convivência em condomínios horizontais e verticais costuma gerar dúvidas quando reformas internas ultrapassam os limites da unidade e interferem ...
Adeus ao ar condicionado: Governo impede a instalação na fachada dos apartamentos
Em muitas cidades de Portugal, assim como na Espanha, instalar ar condicionado na fachada do prédio deixou de ser decisão ...
A lei é clara: se o cão do seu vizinho não parar de latir, você pode recorrer à justiça
A convivência em condomínios gera conflitos frequentes, como barulho fora de hora, animais que incomodam e uso indevido dos corredores. ...
Justiça decide sobre reforma em prédio residencial: proprietária é obrigada a pagar mesmo após contestar custos
A recente decisão da Audiência Provincial de Valência reacendeu, de forma muito concreta, o debate sobre até onde vai à ...
Nova exigência da Lei de Locação obriga proprietários a obter aval do condomínio para aluguel turístico
O debate sobre o aluguel de temporada em apartamentos residenciais ganhou novo fôlego na Espanha com a chegada de regras mais rígidas ...
Síndico que mexe no dinheiro do condomínio sem autorização, pode ser condenado: lei prevê devolução, juros e prisão
Desvio do Fundo de Reserva do condomínio é tratado como crime. Uso sem assembleia pode gerar devolução com juros, destituição ...
Lei estadual de MG determina que cobranças indevidas de condomínio devem ser devolvidas em dobro
Em MG, cobrança indevida de condomínio pode gerar correção imediata e devolução em dobro. Código Civil e lei estadual exigem ...