Síndico pode multar sem aviso prévio se barulho for recorrente e conduta desrespeitar as regras de convivência coletiva
Conflitos por barulho em condomínios podem gerar multas mesmo sem polícia. Código Civil impõe limites ao uso do imóvel, exige ...
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Obra “dentro de casa” vira caso de Justiça e termina em prejuízo enorme após decisão que chocou moradores e síndicos de condomínio
Decisão da Justiça espanhola determinou a demolição de obra interna que alterou a planta original do prédio. Mudanças estruturais sem ...
Justiça responsabiliza condomínio e construtora após acidente infantil em piscina e reforça aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Condomínio e construtora foram condenados solidariamente por acidente com criança em piscina. A Justiça apontou falhas de construção e ausência ...
Morador transforma o terraço do prédio em um local para festas, com bar e jacuzzi: justiça ordenou seu despejo e o pagamento de 52.846,25 de indenização
O caso julgado pela Audiência Provincial de Barcelona em 2025 ganhou destaque por envolver o uso indevido de terraço comunitário em um ...
Morador perde ação por toldo em pátio privativo e mostra que vontade individual não se sobrepõe às regras do prédio
Mesmo em pátio privativo, morador foi obrigado pela Justiça a retirar toldo instalado sem autorização. A decisão reforça que alterações ...
Deixar de pagar condomínio pode custar caro: atraso nas taxas permite que moradores peçam penhora do imóvel
A inadimplência condominial é um desafio crescente na gestão de imóveis e pode rapidamente comprometer a manutenção, segurança e o ...
Lei garante que carro estacionado fora dos limites da garagem no condomínio pode gerar punição: moradores podem recorrer à Justiça
Em muitos condomínios, o estacionamento ainda é um dos maiores motivos de briga entre vizinhos. Carros que ultrapassam as linhas ...
Vizinhos processam moradora por obra sem autorização: Justiça decide pela demolição de parede construída irregularmente
Reformar um imóvel em condomínio pode parecer algo simples, mas a legislação espanhola impõe limites claros. Quando a intervenção altera ...
Um vizinho instalou um portão de metal para isolar sua parte do pátio e usá-lo para fins particulares sem permissão: o tribunal ordena que ele o remova e devolva o pátio ao seu estado original
A disputa pelo uso de áreas comuns em edifícios residenciais segue gerando conflitos que acabam nos tribunais. Em 2025, um ...
STJ confirmou imóvel pode ir a leilão para pagar o condomínio, mesmo sendo moradia da família
Imóveis financiados em condomínios vêm ganhando destaque no mundo jurídico por um motivo específico: a possibilidade de penhora por dívida ...