Projeto de lei pode acabar com regras abusivas contra pets em condomínios
Projeto de lei busca impedir regras abusivas contra pets em condomínios, alinhando-se à jurisprudência do STJ. A proposta combate restrições ...
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Morador instala ar-condicionado e acaba multado por mexer na fachada do condomínio
Instalar ar-condicionado em apartamento não é proibido, mas exige autorização quando altera fachada ou áreas comuns. Pelo Código Civil, o ...
Lei confirma que se um vizinho não pagar as taxas do condomínio, os outros proprietários podem solicitar a penhora de seus bens
A atualização da Lei de Propriedade Horizontal na Espanha, em 2025, modernizou a forma de lidar com a inadimplência condominial, reforçando ...
Condomínio multa moradora em R$ 9.700 após transformar salão de festas em cozinha de marmitas
Moradora foi multada em R$ 9.700 por usar salão de festas para vender marmitas. Justiça manteve a penalidade por uso ...
Uma vizinha construiu uma parede entre sua garagem e o depósito sem a permissão do condomínio: o tribunal ordenou a demolição, apesar de ela alegar que outros vizinhos realizaram obras semelhantes
A convivência em condomínios costuma gerar conflitos quando um morador realiza obras em sua unidade e isso afeta a configuração ...
Mudança importante: novas regras de condomínio em MG exigem aviso prévio de 30 dias antes de despejo
Em uma tarde chuvosa de abril de 2025, em Belo Horizonte, a administradora de empresas Ana Luísa Ferreira, de 34 anos, ...
Juíza mantém justa causa após zelador causar medo em moradores com mensagens pelo WhatsApp
A confirmação da justa causa aplicada a um zelador de condomínio em São Paulo mostra como mensagens em aplicativos, como ...
Moradora usa salão de festas do prédio para vender marmitas e condomínio cobra R$ 9.700 de multa
A história acompanha uma moradora que, para complementar a renda, transforma o salão de festas do condomínio em ponto fixo ...
Taxa condominial sobe e pode chegar a R$ 841,23, veja por que o valor disparou neste fim de ano
A taxa condominial tem pesado cada vez mais no bolso das famílias brasileiras, especialmente em grandes cidades como São Paulo. ...
Novas taxas municipais que podem afetar moradores em 2026
A partir de 2026, moradores de diversas cidades brasileiras poderão perceber mudanças diretas no bolso por causa da Reforma Tributária. ...