Vizinho faz churrasco na varanda todo fim de semana e a fumaça invade meu apartamento: o que diz a lei?
O cheiro de churrasco no fim de semana pode até ser convidativo no início, mas quando a fumaça entra pela ...
Tag: condomínio
Fumar na própria varanda pode gerar problemas: a regra que permite que os vizinhos peçam a proibição nos condomínios
Fumar na varanda do próprio apartamento parece um direito absoluto, mas não é. A Lei Antifumo (Lei nº 12.546/2011) proíbe ...
Seu vizinho pode exigir a retirada do toldo ou da pérgola da sua casa se a instalação não seguir as regras do condomínio
Instalar um toldo ou uma pérgola na varanda do apartamento parece uma decisão simples e particular. Mas, se o produto ...
Lei confirma se o seu cão ou gato sujar o condomínio, os vizinhos podem recorrer à Justiça por danos e incômodos
Na Espanha, a Lei de Propriedade Horizontal não menciona diretamente animais domésticos, mas o seu artigo 7.2 estabelece que proprietários ...
Moradores precisam verificar: piscina inflável na varanda pode gerar multa e prejuízos
Com o calor do verão e as varandas cada vez maiores nos novos empreendimentos, a pergunta se tornou frequente nos ...
Uma vizinha derrubou uma parede em seu prédio para conectar seu estabelecimento comercial a outro: Justiça decide que ela precisa reconstruir tudo
Uma reforma que parecia simples,derrubar uma parede para ampliar um comércio terminou em decisão do Supremo Tribunal da Espanha que obrigou a ...
Vizinho instala câmera de segurança apontada para a janela do apartamento ao lado e a Justiça determina a remoção imediata porque o Código Civil proíbe vigilância que invada a privacidade do outro
Destaques Proteção ampla Constituição Federal, Código Civil e possivelmente a LGPD protegem contra vigilância abusiva de vizinhos Decisão judicial A ...
A Lei garante que inquilinos não devem ser obrigados a pagar despesas extraordinárias, mesmo que constem na fatura
A lei argentina determina que despesas extraordinárias, como obras e reformas estruturais em condomínios, são de responsabilidade do proprietário, não ...
Lei confirma que, se um vizinho não pagar as taxas do condomínio, os proprietários podem recorrer para cobrar a dívida
A Lei de Propriedade Horizontal na Espanha passou por mudanças relevantes nos últimos anos, alterando a forma como os condomínios ...
Lei da Propriedade Horizontal reforça direitos de idosos e permite obras essenciais sem aprovação prévia dos vizinhos
Entrar e sair de casa sem encarar degraus perigosos, obstáculos estreitos ou depender diariamente da ajuda de terceiros é uma ...