Pagou uma cobrança que não devia? Lei pode obrigar a empresa a devolver o valor em dobro, com juros
EM FOCO Resumo da matéria 01 Pagamento indevido A devolução em dobro parte do valor que o consumidor efetivamente pagou ...
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Lei confirma que, se um vizinho não pagar as taxas do condomínio, os proprietários podem recorrer para cobrar a dívida
A Lei de Propriedade Horizontal na Espanha passou por mudanças relevantes nos últimos anos, alterando a forma como os condomínios ...
Trabalhador teve valor descontado do salário para pagar dívidas de cartão e a Justiça decidiu suspender as cobranças
Um caso recente em Santiago reacendeu o debate sobre até onde as instituições podem ir na cobrança de dívidas de ...
As multas de trânsito não precisarão mais ser pagas: essas infrações agora estão expirando
As multas de trânsito fazem parte da rotina de quem dirige e, em 2026, ganharam ainda mais relevância com sistemas ...
Errar a senha no caixa eletrônico pode gerar cobrança e caso recente está causando polêmica
Levantar dinheiro em caixas automáticos faz parte da rotina de muita gente, mas o funcionamento dessas operações ainda gera dúvidas ...
Justiça analisa caso e determina que dívida de negócio anterior não pode travar registro de escritura
Comprar um imóvel é a realização de um sonho, mas ser surpreendido no cartório com a cobrança de um ITBI ...
Empresa é condenada a devolver taxa de bagagem de mão com juros: passageiro provou que não pagou no voo de ida, mas foi cobrado na volta
O caso da cobrança de 50 euros pela bagagem de mão em um voo de retorno da Vueling entre Sevilha ...
O McDonald’s emitiu um comunicado após um funcionário supostamente cobrar o dobro dos clientes pelos pedidos
Casos de fraude em cartão no drive-thru têm chamado a atenção de autoridades e consumidores nos Estados Unidos e em outros países, ...
O Supremo Tribunal confirmou que os bancos não podem cobrar juros e taxas por atraso no pagamento do mesmo limite de crédito
A decisão recente do Tribunal Supremo espanhol sobre a cobrança em situações de descoberto bancário reacendeu o debate sobre a ...
Adeus taxa de serviço em bares e restaurantes: nova norma exige que os garçons não cobrem dinheiro extra pelo seu serviço
Durante as festas de fim de ano, quando bares, cafés e restaurantes lotam e a conta costuma vir mais “recheada”, ...