Um paciente fez implante capilar de R$ 5 mil e depois outra cirurgia de R$ 7 mil. Relatou cicatrizes e nenhum resultado satisfatório. O TJDFT reconheceu falha nos procedimentos e manteve a condenação da clínica e do médico, com devolução do segundo pagamento e indenização por dano estético comprovado.
Como começou o tratamento para a calvície?
O consumidor procurou uma clínica para tratar a calvície e recebeu orientação médica para fazer uma cirurgia. Pagou R$ 5 mil pelo primeiro procedimento, segundo o processo divulgado pelo tribunal. Depois da operação, relatou inchaço fora do esperado e o aparecimento de cicatrizes na cabeça.
O caso envolveu o Instituto do Tratamento da Calvície e Dermatologia Centro-Cirúrgica, identificado como ITC Dermato, e um médico. A notícia oficial do TJDFT informa que o paciente buscou reparar os danos associados aos procedimentos, sem divulgar seu nome ou uma versão detalhada da defesa.
Uma segunda cirurgia de implante capilar não resolveu o problema
Após os primeiros sinais de insatisfação e complicações, a clínica indicou uma segunda cirurgia. O paciente pagou mais R$ 7 mil. Segundo sua exposição à Justiça, o novo procedimento também não alcançou o resultado esperado e foi seguido por inflamação persistente no couro cabeludo.
O autor afirmou que a situação impossibilitou novos implantes capilares. Ele procurou o Sistema Único de Saúde, onde, conforme o relato judicial divulgado, recebeu sugestão de tratamento com células-tronco. Isso não comprova que tal tratamento tenha sido realizado ou resolvido a condição.
O que a Justiça considerou comprovado?
A 6ª Turma Cível entendeu que houve falha na prestação do serviço e apontou imprudência e negligência do profissional durante o procedimento. Também reconheceu uma cicatriz consolidada na parte superior da cabeça, relacionada à intervenção que não teve o resultado pretendido.
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- Primeira operação: custo de R$ 5 mil e queixas de inchaço e marcas.
- Segunda operação: custo de R$ 7 mil e resultado novamente frustrado.
- Consequências: cicatriz constatada e prejuízo estético reconhecido pelo colegiado.
Esses dados se referem ao caso analisado e não permitem concluir que todo procedimento de transplante capilar produza as mesmas marcas. O que definiu a condenação foi a avaliação das provas sobre o serviço prestado, as lesões identificadas e o resultado do julgamento.
As consequências ultrapassaram o resultado estético esperado
As queixas do paciente incluíam inflamação crônica, cicatrizes e a alegada impossibilidade de tentar outra cirurgia. O tribunal reconheceu o dano estético. A publicação também menciona a frustração e o abalo emocional, mas não detalha um valor separado por indenização moral.
Uma revisão de 2024 publicada no periódico Aesthetic Surgery Journal, disponível no PubMed, descreveu complicações possíveis de cirurgias de restauração capilar, como infecção e cicatrizes. O estudo é contexto médico geral, não prova adicional do que ocorreu com esse consumidor.
A falta de detalhes sobre a defesa exige cuidado
A publicação institucional informa a conclusão dos desembargadores, mas não reproduz os argumentos da defesa apresentados pela clínica e pelo médico. Por isso, não é possível atribuir a eles uma explicação específica para as cicatrizes, uma justificativa médica ou a aceitação das alegações do paciente.
O relato judicial distingue uma insatisfação com o resultado de falhas de serviço consideradas provadas no processo. A responsabilidade foi estabelecida pela Turma com base nos elementos julgados, e não por existir uma garantia universal de resultado perfeito em qualquer cirurgia estética.
Qual foi a indenização mantida pelo tribunal?
Segundo notícia publicada em 2 de julho de 2024, os desembargadores mantiveram a devolução dos R$ 7 mil da segunda cirurgia e uma condenação de R$ 7 mil por dano estético. A decisão foi unânime. O comunicado não afirma devolução do preço da primeira operação.
O caso terminou, na etapa divulgada pelo tribunal, com a manutenção da condenação contra a clínica e o médico. O resultado reconhece as consequências demonstradas naquele processo. Para outros pacientes, cada pedido exige avaliar documentos, atendimento, evolução clínica e provas concretas, sem presumir indenização idêntica.
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