Todas as segundas-feiras, antes de tomar café, Cristina, síndica de 46 anos de um condomínio de 8 unidades numa cidade do interior mineiro, abria o grupo de mensagens dos moradores para conferir se havia algum recado da semana. Naquela manhã, encontrou um recado de um vizinho reclamando que a obra de impermeabilização da laje, iniciada dias antes, “nunca tinha sido aprovada por ninguém”.
A discordância surpreendeu a síndica, porque, na sua lembrança, o assunto havia sido votado na última assembleia, com a maioria dos presentes de acordo. O morador insistia que só se lembrava de ter ouvido falar da obra “de passagem”, sem votação formal. Nenhum dos dois estava mentindo — cada um guardava uma versão diferente da mesma reunião, cerca de 3 meses depois dela ter acontecido.
Ela respondeu ao vizinho pelo mesmo grupo, tentando explicar o que lembrava, mas percebeu rapidamente que a discussão não ia se resolver ali. Cada mensagem nova trazia um detalhe diferente: um morador dizia lembrar de uma votação por aclamação, outro jurava que o assunto tinha ficado “para depois”, um terceiro nem lembrava do tema ter sido citado. Em poucas horas, o grupo tinha mais opiniões do que fatos.
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A solução não estava na memória de ninguém, mas num documento: a ata da assembleia, assinada pelos presentes, com a pauta, a discussão e o resultado da votação registrados por escrito.
O erro mais comum: aprovar algo sem registrar em ata
É comum que decisões de condomínio sejam tratadas como resolvidas só porque “todo mundo concordou” numa conversa informal, no elevador ou no grupo de mensagens. Esse tipo de aprovação informal costuma parecer suficiente no momento — afinal, ninguém discordou em voz alta —, mas some justamente quando é mais necessária, no dia em que alguém pergunta por que a obra está sendo feita ou por que o rateio veio maior naquele mês. Sem registro formal — pauta divulgada com antecedência, ata assinada e quórum conferido —, qualquer decisão fica vulnerável a versões diferentes de memória, como aconteceu nesse condomínio. A convenção e o regimento interno costumam determinar qual quórum é necessário para cada tipo de decisão, e obras que alteram a estrutura ou geram rateio extra normalmente exigem aprovação formal em assembleia, com ata que comprove o resultado. As regras gerais sobre deliberações e responsabilidade entre vizinhos estão previstas no Código Civil. Mesmo obras urgentes, que não podem esperar a próxima assembleia ordinária, costumam ter um rito próprio — comunicação aos moradores, justificativa da urgência e posterior ratificação — e não dispensam, no fim, o registro formal da decisão.
Como reconstruir o que foi decidido quando surge a dúvida
- Localizar a convocação da assembleia, que deve indicar data, pauta e forma de votação;
- Conferir a lista de presença e o quórum exigido para aquele tipo de decisão;
- Ler a ata na íntegra, verificando se a obra ou o gasto aparece descrito com clareza;
- Comparar o texto da ata com o orçamento apresentado, para confirmar se o valor aprovado é o mesmo que está sendo cobrado;
- Se a ata for omissa ou contraditória, levar o caso para nova deliberação, registrando formalmente a correção.
O que a ata revelou nesse caso
Quando Cristina releu o documento, a obra realmente constava da pauta, tinha sido discutida e aprovada por maioria dos presentes — mas o morador que reclamava havia faltado àquela assembleia específica, o que explicava por que só “ouviu falar de passagem”. A ata resolveu a dúvida em poucos minutos, algo que semanas de mensagens trocadas no grupo não haviam conseguido fazer. Disputas de condomínio como essa têm marcado presença recorrente em julgamentos recentes, segundo o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela também percebeu, ao reler o documento com calma, que o valor final da obra ficava um pouco acima do orçamento apresentado na época — diferença pequena, mas que também precisaria ser explicada aos moradores, de preferência antes que alguém mais desconfiado transformasse isso em uma nova polêmica no grupo.
O que muda na próxima assembleia desse condomínio
Depois do episódio, o condomínio passou a divulgar a pauta com mais antecedência e a enviar a ata por e-mail a todos os moradores, inclusive os ausentes, logo após cada reunião — uma prática que ajuda a evitar que decisões fiquem restritas à memória de quem esteve presente. A síndica também passou a incluir, nas convocações seguintes, um resumo simples do que seria votado, com o valor estimado de cada obra, para que ninguém chegasse à assembleia sem entender do que se tratava. Regras semelhantes sobre prazos para determinadas obras também têm aparecido em condomínios de todo o país, como mostra outra reportagem sobre uma obrigação recente envolvendo instalações prediais. Para o vizinho que reclamou, o episódio também deixou uma lição: participar das assembleias, sempre que possível, evita depender da memória alheia para saber o que foi decidido sobre o próprio prédio — e, quando não for possível comparecer, vale ao menos pedir a ata logo depois, em vez de confiar apenas no que outros moradores contarem de segunda mão.
Uma história como esta, embora hipotética, mostra o que fazer quando surge conflito sobre votação, autorização ou rateio: obter convenção, edital, ata e orçamento; verificar se o procedimento e o quórum aplicáveis foram respeitados. As regras específicas variam conforme a convenção de cada condomínio e podem exigir análise individual.
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