O barulho do vizinho deixou de ser um simples incômodo quando passou a afetar o sono e a saúde de uma família em Samambaia, no Distrito Federal. O filho autista começou a sofrer crises, e uma sentença fixou R$ 19 mil em indenizações, além de multa para cada novo descumprimento comprovado.
O que aconteceu com a família de Samambaia?
A família morava no condomínio havia mais de 9 anos. Os problemas teriam começado no fim de 2024, depois que um novo morador chegou ao apartamento do andar superior.
O filho do casal tem autismo com hipersensibilidade auditiva, uma reação muito intensa a determinados sons. A sentença sobre os ruídos no apartamento superior relata episódios de agitação, irritação e crises de agressividade durante a noite.
A mãe também afirmou que a falta de sono agravou seu quadro psiquiátrico. O vizinho negou ser o responsável e apontou possíveis falhas acústicas, ruídos externos e problemas no encanamento.
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Quais provas sustentaram a condenação?
O juízo determinou uma perícia de engenharia acústica para identificar a origem dos sons. A perícia não ocorreu porque o réu não depositou sua parte dos honorários, mesmo após receber novas oportunidades.
Sem essa análise, o juiz considerou outros elementos apresentados pela família. Entre eles estavam:
Como os R$ 19 mil foram divididos entre os familiares?
A sentença analisou o efeito do barulho sobre cada integrante. O filho e a mãe receberam os maiores valores por causa das consequências relatadas para a saúde e para o descanso.
O total foi dividido desta forma:
- Filho: recebeu R$ 7 mil por danos morais.
- Mãe: recebeu R$ 7 mil por danos morais.
- Pai: recebeu R$ 5 mil por danos morais.
- Total: a soma das 3 indenizações chegou a R$ 19 mil.
Os valores ainda recebem juros e correção monetária a partir da data indicada na decisão.
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Quando a multa de R$ 500 poderá ser aplicada?
A multa não é cobrada por qualquer som comum da vida em condomínio. Ela vale para cada novo descumprimento que seja comprovado dentro do processo.
A obrigação determina que o morador não produza ruídos acima dos limites técnicos aplicáveis aos períodos diurno e noturno. A versão atualizada do Código Civil protege o sossego, a saúde e a segurança nas relações de vizinhança. Os efeitos da sentença ficam assim:
A sentença já encerrou o processo?
Não. A publicação oficial informa que ainda cabe recurso. Portanto, os valores e as obrigações podem ser mantidos, alterados ou afastados em uma nova análise.
O caso não cria indenização automática para toda reclamação de barulho. Cada processo depende da duração dos ruídos, das tentativas de solução, das provas e dos danos demonstrados.
A explicação sobre poluição sonora ajuda a diferenciar sons comuns de exposição capaz de prejudicar o bem-estar. Entre paredes, o ruído de um apartamento pode atravessar o teto e atingir uma família inteira.