Duda Salabert e Sâmia Bomfim propõem férias de 30 dias úteis para trabalhadores
Projeto das deputadas do PSOL muda a contagem das férias na CLT, e fins de semana e feriados deixariam de ser descontados do descanso
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As deputadas federais Duda Salabert (PSOL-MG) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentaram na Câmara dos Deputados um projeto de lei que muda a forma de contar as férias dos trabalhadores. A proposta troca os atuais 30 dias corridos por 30 dias úteis de descanso.
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“Isso significa que sábados, domingos e feriados não serão mais descontados das férias”, escreveu Duda Salabert nas redes sociais ao anunciar o projeto [número do PL]. A deputada pediu mobilização: “Precisamos agora de muito apoio popular para que esse projeto vire lei, o que representará uma vitória para a classe trabalhadora”.
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Como funciona hoje
Pela CLT, as férias são contadas em dias corridos, o que inclui fins de semana e feriados. O trabalhador tem direito a 30 dias corridos de férias a cada 12 meses de contrato, desde que não tenha faltado mais de cinco vezes sem justificativa. O período é pago com o adicional de um terço, o chamado terço constitucional.
Desde a reforma trabalhista de 2017, os 30 dias podem ser divididos em até três períodos, se respeitadas algumas condições. Um deles precisa ter pelo menos 14 dias, e os outros, no mínimo cinco dias cada.
O que muda na prática
Na regra atual, quem tira 30 dias de férias perde, em média, oito ou nove dias em sábados e domingos, que já seriam de folga para quem trabalha de segunda a sexta. Se a contagem passar a ser em dias úteis, 30 dias de férias equivalem a cerca de seis semanas longe do trabalho, sem contar os feriados que caírem no período.
Ideia já circula no Senado
A proposta ecoa sugestões enviadas por cidadãos ao portal e-Cidadania, do Senado. Uma das ideias legislativas pede a conversão das férias para 30 dias úteis, com o argumento de que fins de semana e feriados já são dias de descanso do trabalhador e não deveriam ser consumidos pelas férias.
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Tramitação
Para virar lei, o texto ainda precisa passar pelas comissões da Câmara, ser aprovado pelos deputados e pelo Senado, e depois ser sancionado pelo presidente da República.