Vagas preferenciais para brancos
Existe uma coisa que a discussão sobre meritocracia costuma esconder: antes de comparar méritos, é preciso perguntar quem teve a oportunidade de construir o mérito
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Há uma coisa curiosa na discussão brasileira sobre ações afirmativas: quase sempre ela começa no momento em que uma pessoa negra consegue disputar uma vaga. É como se a desigualdade brasileira nascesse exatamente ali, diante de uma comissão de seleção, e não tivesse nenhuma história anterior. É uma maneira bastante conveniente de contar a história e expor a opinião, foi assim que o Miguel de Almeida estruturou seu artigo intitulado "Obrigação do cumprimento de cotas contamina a sociedade” e publicou no jornal O Globo.
É obvio, mas pelo jeito o obvio tem que ser repetido, não é mesmo? Então vamos lá: meu país escravizou africanos e seus descendentes por quase quatro séculos. Depois da abolição, não houve distribuição de terras, reparação econômica, universalização do acesso à educação ou qualquer política capaz de colocar a população negra em condições minimamente equivalentes às da população branca. Mas há quem ache que o verdadeiro problema começou quando a política de educação possibilitou que os negros passassem a disputar vagas nas universidades.
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Minha bisavó, minha avó, minha mãe pagaram impostos. Nenhuma das três chegou a pisar em uma universidade. Elas financiaram, como milhões de brasileiros, um Estado que durante décadas construiu universidades públicas inacessíveis para grande maioria da população negra e pobre. Elas financiaram a formação de médicos, advogados, engenheiros, antropólogos, dentistas e tantos outros graduados nas universidades públicas.
Minha avó morreu antes mesmo de a chamada PEC das Domésticas ampliar direitos trabalhistas para uma categoria profissional composta majoritariamente por mulheres negras. É preciso ter uma certa criatividade histórica para olhar para essa trajetória e concluir que o grande privilégio foi concedido a elas e as netas delas. Eu, como muitas mulheres negras da minha geração, fui a primeira da minha família a chegar à universidade. Não recebi um privilégio, recebi, finalmente, acesso a um direito. E talvez seja justamente aí que esteja o incômodo.
Durante muito tempo, determinados espaços brasileiros funcionaram como se fossem naturalmente destinados a algumas pessoas. As universidades, os hospitais de excelência, os grandes escritórios, os cargos públicos mais disputados, as profissões mais valorizadas, os bairros mais estruturados. Ninguém precisava colocar uma placa dizendo “vagas preferencialmente para brancos”.
A sociedade fazia isso por outros meios, pela renda, pela qualidade da escola, pelo endereço, pelo patrimônio da família, pelas redes de relacionamento, pelo sobrenome, pela indicação, pelo estágio conseguido porque alguém conhecia alguém, pela confiança automática depositada em determinados corpos e até mesmo pela expectativa da tal competência que costuma acompanhar um tom de pele e não de outra. E, sobretudo, pela transmissão geracional de oportunidades.
É por isso que existe algo profundamente estranho na ideia de que as cotas teriam “contaminado” a sociedade. Contaminado o quê? A desigualdade? A desigualdade já estava lá. O racismo? Também. A concentração de renda? Certamente. O privilégio escancarado de determinados grupos? Esse tampouco foi inventado pelo movimento negro. Talvez o que as cotas tenham contaminado seja outra coisa: a confortável invisibilidade dos privilégios.
O colunista pergunta, com ironia, se depois das universidades teremos cotas para pilotos de avião, generais e almirantes. A pergunta parece espirituosa até lembrarmos que a questão é justamente esta: por que alguns espaços continuam sendo tão brancos quanto sempre foram? Se uma sociedade produz desigualdade racial ao longo de séculos e, depois, descobre que determinados postos de poder continuam concentrados nas mãos do mesmo grupo racial, há duas possibilidades.Podemos concluir que os negros não chegaram lá porque não têm competência, ou podemos investigar o caminho.
Eu prefiro a segunda hipótese. Porque existe uma coisa que a discussão sobre meritocracia costuma esconder: antes de comparar méritos, é preciso perguntar quem teve a oportunidade de construir o mérito. Imagine vinte pessoas igualmente qualificadas disputando cinco vagas em uma universidade. As cinco vagas não são o problema. Inventar critérios para desqualificar quinze pessoas não é um problema. O problema é descobrir que nem todos os cinco lugares estão sendo destinados às mesmas pessoas de antes das políticas de promoção à igualdade racial.
E mais: quem teve acesso à boa escola? Quem teve tempo para estudar? Quem precisou trabalhar cedo? Quem teve várias aulas suspensas durante o ano letivo em razão de operações policiais? Quem tinha dinheiro para um curso de idiomas? Quem pôde fazer estágio sem remuneração? Quem teve um quarto silencioso para estudar? Quem recebeu livros em casa? Quem tinha pais ou parentes universitários para explicar como funciona a universidade? Quem conhecia alguém capaz de abrir uma porta?
Meritocracia depois da desigualdade não é necessariamente justiça. Às vezes é apenas a transformação das desigualdades anteriores em aparência de mérito. Há ainda uma ironia particularmente brasileira na crítica às cotas. Durante séculos, ninguém pareceu muito preocupado com a existência de mecanismos informais de reserva de mercado. Quando famílias brancas transmitiam patrimônio, educação, sobrenome, contatos e expectativas profissionais aos filhos, isso era chamado de família.
Quando determinados grupos se reproduziam nas universidades e profissões, era chamado de tradição. Quando filhos seguiam a profissão dos pais, era chamado de vocação. Quando alguém era contratado por indicação, era chamado de confiança. Quando negros reivindicam mecanismos institucionais para interromper essa reprodução, descobrimos subitamente que existe um princípio chamado isonomia. É quase comovente. A igualdade aparece justamente quando os desiguais começam a disputar os mesmos lugares. Há outro argumento recorrente: as cotas seriam uma espécie de “reparação histórica” por algo que aconteceu no passado.
Mas essa formulação também é confortável demais, não estamos discutindo apenas mortos, estamos discutindo efeitos vivos de uma estrutura histórica. A mulher negra que hoje ocupa a base da pirâmide salarial não está sofrendo os efeitos da escravidão apenas porque alguém, no século XIX, foi escravizado, ela está inserida em uma sociedade construída sobre essa história. A criança negra que frequenta uma escola pior não está vivendo no século XIX. O jovem negro que precisa trabalhar enquanto outro jovem pode dedicar quatro anos exclusivamente aos estudos não está vivendo no século XIX. A mulher negra que sofre violência obstétrica não está vivendo no século XIX.
E a pessoa negra que chega a uma seleção profissional carregando uma trajetória educacional mais difícil não está disputando uma vaga com alguém que teve exatamente as mesmas condições. O passado não ficou no passado, ele virou patrimônio, renda, território, escolaridade, rede de contatos, expectativa de vida e oportunidade.
O texto também apresenta a heteroidentificação como uma espécie de absurdo produzido pela política racial. Mas talvez seja interessante inverter a pergunta. Por que a sociedade brasileira consegue reconhecer desigualdades raciais quando elas aparecem nos salários, na violência, no encarceramento e na mortalidade, mas passa a considerar a raça uma categoria suspeita quando ela aparece na disputa por poder e conhecimento?
Durante décadas, o Brasil gostou de acreditar que era uma democracia racial. Agora, quando políticas públicas começam a perguntar quem está ocupando os espaços de poder, descobrimos que falar de raça é que seria dividir a sociedade. É uma curiosa forma de defesa da harmonia: basta não olhar para a desigualdade e ela parece desaparecer. Desaparecer pra quem mesmo?
Sobre a comparação com os Estados Unidos, também convém cuidado. A história racial brasileira não é a história americana com sotaque diferente. Nos Estados Unidos, a Suprema Corte rejeitou cotas rígidas no caso Bakke, mas durante décadas admitiu formas de consideração da raça em processos de admissão. Só em 2023 a Corte proibiu os modelos de Harvard e da Universidade da Carolina do Norte que utilizavam raça como um dos fatores de admissão. Importar o debate americano como se os dois países tivessem construído suas desigualdades raciais da mesma maneira é uma simplificação.
No Brasil, a própria legislação das universidades federais estabelece mecanismos que combinam critérios sociais e raciais e determina em muitas instituições que o candidato concorra primeiro pela ampla concorrência antes de disputar as vagas reservadas. A legislação também prevê ações afirmativas na pós-graduação. Ou seja: a caricatura de que cotista simplesmente “ganha uma vaga” que seria naturalmente de outra pessoa não descreve adequadamente o funcionamento da política.
E há uma última ironia, o texto pergunta se as cotas “não deram os resultados esperados”. Talvez seja justamente essa pergunta que precise ser feita. Resultados esperados por quem?
Se o resultado esperado era produzir, em poucos anos, uma elite negra numerosa em um país que levou quase quatro séculos para construir sua desigualdade racial, talvez seja cedo demais. Mas se o resultado esperado era fazer com que pessoas negras entrassem em lugares dos quais sempre foram excluídas, estudassem, se formassem, produzissem conhecimento e começassem a disputar posições de poder, então há uma notícia desagradável para os críticos: deu certo o suficiente para incomodar. E talvez seja essa a verdadeira razão de tanta resistência.
Porque enquanto a desigualdade permanecia naturalizada, ninguém precisava perguntar quem estava ocupando as vagas. Quando uma mulher negra entra na universidade, aparece a discussão sobre mérito. Quando chega à pós-graduação, aparece a discussão sobre a tal excelência. Quando vira professora, aparece a discussão sobre competência. Quando chega ao poder, aparece a discussão sobre privilégio. É curioso. O negro pode entrar no elevador social, desde que ninguém precise mudar de lugar.
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Minha bisavó, minha avó e minha mãe pagaram impostos durante toda a vida sem ter acesso à universidade. Eu cheguei lá, não porque alguém resolveu me dar um privilégio. Cheguei porque, depois de gerações pagando pela porta de entrada, finalmente pude atravessá-la.Talvez seja isso que as cotas façam de mais revolucionário: elas não inventam uma desigualdade. Elas interrompem, ainda que modestamente, a herança dela. E, para quem durante muito tempo recebeu a herança inteira, qualquer divisão pode parecer confisco.
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
