Investir na cultura é investir no Brasil
O filme o Agente Secreto recebe dois globos de ouro e pode ser indicado para o Oscar
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E o Brasil brilha mais uma vez internacionalmente com suas produções de cinema, agora com filme O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho e um elenco cujo protagonista é Wagner Moura. Aliás, o filme já recebeu até agora 56 prêmios internacionais.
No ano de 2025, o filme Ainda Estou Aqui também foi muito premiado, inclusive com um Oscar.
São muitas as produções brasileiras que ao longo do tempo demonstram a qualidade tanto do nosso cinema como também da nossa música. Aqui vale ressaltar que temos vários cantores que já receberam prêmios como por exemplo o Grammy.
Toda vez que um brasileiro conquista um prêmio lá fora, é o Brasil que recebe. Seja na cultura, no esporte ou na ciência e tecnologia, eles nos representam. Daí a necessidade de o governo (seja ele representado por quem for), incentivar e propiciar o desenvolvimento desses setores, a fim de que cada vez mais o Brasil possa se destacar na esfera mundial.
Focando na arte
Infelizmente passamos recentemente pela treva da idade média que tentou destruir tudo que levou tanto tempo para se construir. Mas o artista brasileiro é pirracento, forte, focado, obstinado e resiste mesmo com toda pressão contrária. Quando está sendo massacrado diz: "eu voltarei He-Man" (só os mais velhos entenderão). Em seguida levanta-se e diz: ainda estou aqui.
Mostra que a perseverança é resistência que traz resultados positivos mesmo que seja em médio ou longo prazo. No entanto, tem um grupo de pessoas com muita dificuldade de entender a arte em todos os seus matizes e por isso prefere demonizá-la.
Criam rótulos, atacam com frequência leis e órgãos de incentivo como é o caso da Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura- Lei nº 8.313/1991), mas sequer sabem como ela funciona.
Pensam que o governo vai liberar dinheiro direto para o artista, mas não é assim. O funcionamento se dá através de renúncia fiscal para aqueles que vão patrocinar o projeto. É um longo processo.
O produtor artístico cultural tem que apresentar um projeto ao Ministério da Cultura para aprovação. Sendo aprovado ele terá a autorização para sair em busca patrocínio.
Como é isso
De posse da autorização (projeto aprovado) o produtor ou responsável pelo projeto vai procurar os patrocinadores que receberão como contrapartida , incentivo fiscal de até 4% no IRPJ do lucro real no caso de empresas e pessoa física até 6% do IRF.
É o que está valendo ainda, mas com a reforma tributária essa base pode sofrer alteração, nesse caso é preciso aguardar para se ter informações mais robustas de como ficará.
Para ter acesso a essa liberação o candidato tem que cumprir uma série de determinações contidas na lei e nas instruções normativas.
A aplicação da Lei Rouanet não se refere a contratações de shows e espetáculos feitos diretamente pelas prefeituras, aqui o repasse do governo federal para os municípios estados e DF são do Fundo Nacional de Cultura e se dá pro exemplo através da Lei Aldir Blanc Lei 14.017/20.
Conforme dito acima, a Lei Rouanet é muito citada nas discussões e debates políticos, mas não podemos nos esquecer da sua importância na produção de eventos que vão refletir diretamente no turismo, manutenção e proteção da nossa história como no caso de museus, investimento em orquestras, corais e tantos outros.
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Retornando aos prêmios recebidos pelo filme O agente secreto
Essa produção não recebeu investimento via Lei Rouanet, aliás, ela não alcança filmes de longa-metragem. O filme recebeu investimento do Fundo do Setor Audiovisual (FSA), administrado pela Ancine (Agência Nacional de Cinema- que é vinculada ao Ministério da Cultura), e de outros patrocinadores.
Cada produção cinematográfica, cada espetáculo ou evento artístico gera emprego, fomenta o comércio e a prestação de serviço, então é muito positivo. Devemos entender, estimular, prestigiar a nossa arte.
Viva a arte brasileira! Viva os artistas brasileiros!
Rosane Ferreira é advogada civilista
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
