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NOSSA HISTÓRIA, NOSSO PATRIMÔNIO
Proteger bens culturais é de lei
Perto de completar 90 anos em vigor, primeiro instrumento de tombamento do patrimônio nacional ganha obra que faz análise detalhada de seus artigos
Internacional
Lei que permite guarda compartilhada em caso de divórcio entra em vigor no Japão
EDUCAÇÃO
O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área
Com 19 objetivos, o PNE vai substituir o plano em vigor, estabelecido para o período de 2014 a 2024, que havia sido prorrogado até o fim de 2025
Minas Gerais
Regras de trânsito: o que mudou e o que você precisa saber para evitar multas
Mudanças importantes no Código de Trânsito, como a ampliação do exame toxicológico, já estão em vigor; entenda as principais atualizações e evite penalidades.
Brasil
Burnout agora é doença do trabalho: o que muda para o trabalhador?
O reconhecimento pela OMS, em vigor no Brasil desde 2025, garante direitos como afastamento pelo INSS; entenda o que caracteriza a síndrome e como buscar amparo legal caso seja diagnosticado
Mundo Corporativo
Bastidores do ECA Digital viram livro no marco da nova lei
Alana lança o livro “Crianças e adolescentes primeiro: como o ECA Digital virou o jogo da proteção on-line no Brasil”, dedicado à Lei Federal nº 15.211/2025, que entrou em vigor no dia 17 e torna o Brasil pioneiro na América Latina ao exigir proteção por padrão nas plataformas digitais.
CARROÇAS
Manifestantes cobram cumprimento de lei que proíbe carroças em BH
O ato acontece dois meses após a entrada em vigor da lei, mas protetores dos animais alegam que ela ainda não saiu do papel
CADASTRO
Bolsa Família: como consultar seu status e não perder o benefício
Com as novas regras em vigor, saiba o passo a passo para verificar seu cadastro no CadÚnico e garantir que o seu auxílio não seja bloqueado neste ano
ATENÇÃO, MOTORISTAS!
Rodovias do Norte de Minas terão reajuste de pedágio a partir de abril
Concessionária Ecovias Norte Minas anuncia reajuste anual das tarifas de pedágio; novos valores entram em vigor no dia 1/4
CURSOS DE MEDICINA
Confira as faculdades de medicina que foram penalizadas pelo MEC em Minas
Sanções passam a valer imediatamente após publicação das portarias e permanecem em vigor até a divulgação dos resultados do Enamed de 2026
