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FERIADO
BH: Dia da Consciência Negra torna-se feriado na capital
Lei sancionada nesta sexta-feira (5/4), no Diário Oficial do Município, inclui 20 de novembro no calendário de feriados municipais
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Brasil registra mais de 10 mil casos de feminicídio em 9 anos, aponta levantamento
A lei do feminicídio, sancionada em março de 2015, qualifica o crime quando ele é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, quando envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher
DIREITOS HUMANOS
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial após ser sancionada pelo presidente Lula
Legislação
MG tem nova lei para reeducar agressores de mulheres
Normativa que visa contribuir para prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher foi sancionada nesta quarta-feira (10)
Anna marina aos domingos
Lei "Não é Não" é sancionada
CONTAS PÚBLICAS
Lei das subvenções é sancionada
Após sanção presidencial, nova regra deve gerar R$ 35 bilhões em receita, em 2024, para os cofres da União
BELO HORIZONTE
Movimento aciona MP contra lei que proíbe uso de banheiro por pessoas trans
A lei que restringe uso de banheiros por pessoas trans em BH foi sancionada no último dia 20
IGUALDADE SALARIAL
Lula obriga empresas a divulgar salários de mulheres e homens
Lei sancionada em julho determina que homens e mulheres devem ter mesma remuneração quando exercerem a mesma função
PREVIDÊNCIA
Sancionada lei que reduz as filas do INSS
Lula deu aval à criação de programa que abrange os processos com período de avaliação maior do que 45 dias ou cujo prazo judicial de análise tenha expirado
POLÍTICA
Vereadores aprovam lei que veta crianças em paradas LGBT na Paraíba
O PL é de autoria de Tarcísio Jardim (PP) e ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas)
