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TRADIÇÃO CULTURAL

Dia dos Congadeiros e dos Reinadeiros é aprovado pelo Senado

Projeto de Lei que institui a data em 7 de outubro passou pela Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal e, agora, aguarda sanção presidencial

• 09/06/2026 - 23:11 - Compartilhe

LEGISLATIVO

Rua de BH pode receber nome de preso pelos ataques do 8 de janeiro 

Projeto homenageia empresário baiano, que morreu por um mal súbito enquanto estava preso pelos ataques em Brasília; texto segue para sanção do prefeito

• 04/06/2026 - 15:10 - Compartilhe

GERAIS

PL de transporte suplementar em Sabará segue para sanção do prefeito

Projeto foi aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal

• 19/05/2026 - 19:24 - Compartilhe

Brasil

Como um projeto vira lei no Brasil? Veja o passo a passo no Congresso

Da proposta à sanção presidencial, o caminho é longo; entenda as etapas que uma ideia precisa percorrer na Câmara e no Senado para virar lei

• 13/05/2026 - 11:01 - Compartilhe

em espaços públicos

Câmara de BH aprova multa de R$ 1,5 mil para porte de drogas

Texto segue para sanção de Álvaro Damião (União Brasil) em meio a acusações de higienismo e inconstitucionalidade

• 12/05/2026 - 19:05 - Compartilhe

MAUS-TRATOS

Projeto que proíbe tatuagens e piercings em pets é aprovado na ALMG

Proposta segue para a sanção do governador Mateus Simões. Deputados também avançaram em regras para transporte rodoviário de animais domésticos

• 01/05/2026 - 16:11 - Compartilhe

ÁGUA GRATUITA

Ampliação de bebedouros públicos é aprovada pela Câmara de BH

Projeto prevê instalação em praças, parques e áreas movimentadas. A proposta segue para sanção da prefeitura

• 15/04/2026 - 19:28 - Compartilhe