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346 Resultados
RECEITA FEDERAL
Fazenda e Petrobras devem fechar acordo bilionário sobre disputa tributária
O edital trata da disputa sobre a cobrança de quatro tributos federais (Imposto de Renda, Cide-Combustíveis, PIS e Cofins) sobre remessas ao exterior para pagamento de despesas com frete de plataformas e prestação de serviços
FALHA NO SERVIÇO
Governo Federal determina abertura de processo contra Enel por falta de energia
De acordo com o ministro de Minas e Energia, processo tem objetivo de apurar falhas em relação à prestação de serviços. Medida pode levar ao fim do contrato de concessão da Enel
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Secretário de saúde da PBH: ‘Epidemia da dengue será a última; na próxima teremos vacina’
Durante a prestação de contas da PBH, secretário Danilo Borges Matias ressaltou ações da PBH no combate a dengue
EM MINAS
Novos vereadores, velhos conhecidos
Vale relembrar que em 2015 a Justiça chegou a condenar Preto a pagar multa por erro na prestação de contas dos gastos com verba indenizatória da Câmara
IMPOSTO DE RENDA
Receita abre regras do IR com mudanças para quem declara
Prazo para prestação de contas com o fisco vai de 15 de março a 31 de maio, e 43 milhões de contribuintes com renda acima de R$ 30,639 mil devem declarar
MINISTÉRIO PÚBLICO
MP condena ex-prefeito de Itabira a devolver R$ 400 mil aos cofres públicos
O prefeito é acusado de, durante o período em que esteve à frente do Município, celebrar convênios com o Trail Clube de Itabira que causaram danos ao município devido a irregularidades na prestação de contas
Artigo
Dengue e COVID-19: atendimento pode virar caso jurídico
A demora prolongada no atendimento de emergência em hospitais configura uma falha na prestação de serviço, conforme estabelecido pelo artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor
MISTÉRIO
Homem viaja a trabalho e é encontrado morto dentro de carro
Fabiano de Jesus da Silva viajava de Uberlândia a Brasilândia de Minas para prestação de serviço e desapareceu na última semana
CÂMARA MUNICIPAL
CMBH: vereadores protocolam projeto que pode suspender contrato de empresas de ônibus
Vereadores podem sustar o contrato de duas empresas que foram alvo de CPI por má qualidade na prestação do serviço
VISITA PRESIDENCIAL
Lula desembarca em Minas Gerais nesta semana para 'prestação de contas'
Presidente vem ao estado pela primeira vez no seu terceiro mandato e deve divulgar investimentos do governo federal. Passagem por Juiz de Fora foi retirada da agenda
