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821 Resultados
8 DE JANEIRO
Moraes nega pedido de 'Débora do batom' e mantém Lei da Dosimetria suspensa
Na decisão, relator repete que aguardará o julgamento do plenário da corte sobre a constitucionalidade da medida, que já virou alvo de questionamentos judiciais
REVISÃO CRIMINAL
Defesa de Jair Bolsonaro pede anulação da condenação no STF
Advogados alegam que o caso deveria ter sido julgado pelo plenário, o que pode resultar na revisão do caso pela Suprema Corte
PEDIDO DO NOVO
Dino proíbe Tesouro de reter taxa de fiscalização da CVM e cobra explicações do governo
Lula tem 20 dias para explicar falta de integrantes e apresentar plano de reestruturação; Decisão será analisada pelo plenário do Supremo
DERROTA DO GOVERNO
Jaques Wagner tem reunião às pressas com Lula após derrota de Messias
Indicado por Lula ao STF, Jorge Messias teve sua indicação derrotada pelo Plenário do Senado
STF
Boulos reage à reprovação de Messias no Senado: "Chantagem"
Indicado por Lula ao STF, Jorge Messias teve sua indicação rejeitada pelo Plenário do Senado
SUPREMO
CCJ do Senado aprova por 16 votos indicação de Jorge Messias ao STF
Indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisava de pelo menos 14 votos a favor; aprovação segue para o plenário do Senado
ESPLANADA
Jorge Messias passa por sabatina no Senado
Expectativa do Planalto é que o advogado e ex-AGU, apadrinhado da ex-presidente Dilma e candidato a vaga no STF, seja aprovado no plenário do Senado com uma van
TRIBUNAL DO JÚRI
MG: MP pede prisão de réu por morte de casal após defesa abandonar plenário
Homem se tornou réu depois de atropelar e matar homem e mulher grávida, que estavam uma moto, na BR-116, em Inhapim, no Vale do Rio Doce
Dívida Pública
Falta de consenso adia votação de PL que permite venda de imóveis do estado
Base governista deixou plenário antes mesmo do início da discussão da proposta. Governistas e oposição querem retirar bens da lista dos que poderão ser vendidos
OPORTUNIDADE AMEAÇADA
Mudança de redação em projeto de lei pode levar à demissão de 400 mil aprendizes
Novo Estatuto da Aprendizagem é debatido na Câmara dos Deputados desde 2019 e um destaque apresentado ao texto que aguarda votação no plenário pode extinguir milhares de vagas
