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193 Resultados
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Ataque de pastor à Lei Maria da Penha em Câmara de Lafaiete termina em BO
Segundo o religioso, legislação "prejudica os homens" e "a família tradicional . Ele defendeu ainda a criação de uma norma que proteja os homens da violência
Mundo Corporativo
Juiz pode revogar medida protetiva em casos específicos
Previstas na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência protegem mulheres em situação de violência doméstica e podem ser revistas pelo Judiciário a qualquer momento. A decisão leva em conta o risco à vítima, o comportamento do agressor e as provas disponíveis. O descumprimento é considerado crime e pode resultar em prisão imediata.
Incorporadora projeta crescer 25% nas vendas em 2026
A Vetter Empreendimentos, quarta maior incorporadora de Santa Catarina e 42ª do país no ranking INTEC, concentra sua operação em Penha e Balneário Piçarras, onde possui 30 conjuntos de terrenos estratégicos. Juntas, as duas cidades somaram R$ 915 milhões em vendas nos últimos 12 meses, com 466 imóveis comercializados apenas entre lançamentos, segundo dados da DWV.
PROTEÇÃO VIOLADA
O que explica a explosão de violações de medidas protetivas para mulheres?
Casos de desrespeito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha disparam, indicando audácia de agressores, mas também maior disposição das vítimas em denunciar
Para especialistas, Lei Maria da Penha, sozinha, não protege mulheres
Em meio à explosão nos casos de desrespeito a medidas protetivas, especialistas defendem urgência de mudança cultural e de debates sobre o assunto nas escolas
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
PC cumpre 102 mandados de prisões contra violência doméstica em Minas
Ação ocorre em todo o estado e cumpre ainda 143 mandados de busca e apreensão, além de mais de 200 visitas tranquilizadoras em casos na Lei Maria da Penha
CONGRESSO NACIONAL
Câmara inclui violência contra os filhos na Lei Maria da Penha e aumenta penas
A pena será de reclusão de 20 a 40 anos quando o homicídio vicário for praticado com o fim de causar "sofrimento, punição ou controle" à mulher
Cultura
A história de Maria da Penha, a mulher que deu nome à lei
Conheça a trajetória de luta e superação da farmacêutica cearense que sobreviveu a duas tentativas de assassinato e se tornou um símbolo no país
Brasil
Lei Maria da Penha: o que mudou e os desafios 18 anos depois
Legislação é um marco na proteção da mulher, mas aplicação ainda enfrenta obstáculos; entenda os avanços, as brechas e as novas medidas protetivas
VIOLENTADA MAIS UMA VEZ
Documentário da Brasil Paralelo usou laudo falso para atacar Maria da Penha
Denúncia usou análise da Polícia Forense que comprova que exame de corpo de delito original passou por montagem que sugere inocência do agressor
