O que explica a explosão de violações de medidas protetivas para mulheres?
Casos de desrespeito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha disparam, indicando audácia de agressores, mas também maior disposição das vítimas em denunciar
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“Hoje saio de casa com medo de encontrá-lo em qualquer lugar, ou alguém que pode ter sido mandado por ele para fazer alguma coisa comigo. Não tenho mais a vida que tinha.” O motivo do temor de Alice (nome fictício para proteger a identidade da vítima), de 28 anos, é o ex-namorado, que passou a persegui-la e ameaçá-la depois que ela colocou um ponto final no relacionamento, em meados do ano passado. Em setembro, a jovem conseguiu medida protetiva contra o ex, que já foi descumprida em três oportunidades. Alice não é um caso isolado. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas em 2025 foram registrados 76.625 casos de desrespeito à proteção judicial no país – um aumento de 731,6% em relação a 2020, quando 9.214 infrações foram notificadas.
Em Minas, no ano passado, foram 7.273 casos, ante 4.657 em 2020, o que representa crescimento de 56,1%. Apesar dos números alarmantes de casos de desrespeito, a presidente da comissão do Enfrentamento à Violência Contra Mulher da OAB-MG, Isabel Araújo, frisa que a medida protetiva ainda é o instrumento mais eficaz para proteção da mulher vulnerável.
Alice conta que começou a se relacionar com um homem que conhecia de vista, com quem chegou a estudar no colégio. Segundo ela, os dois começaram a conversar e as coisas aconteceram muito rápido. Porém, com pouco tempo de relacionamento, o comportamento do então namorado mudou.
“Discutíamos muito, ele me humilhava, me controlava. Eu não tinha amigos, não conseguia ter contato com a minha família. Ele tentava, a todo tempo, me afastar de todo mundo, para que eu não visse que estava em um relacionamento abusivo. Quando percebi, já não tinha contato com minhas amigas. Ele dizia que elas não prestavam e que tinham inveja de mim.” Na época, Alice não conseguia perceber a violência psicológica que já sofria.
Controle tóxico
“Se saía para algum lugar com a minha família, tinha que mandar fotos de onde estava, com quem. Ele controlava minhas redes sociais, quantas pessoas me seguiam, quem estava curtindo minhas fotos. Questionava quando não fazia as unhas, não gostava que eu cortasse meu cabelo”, relembra.
Segundo a jovem, o então namorado deixava claro que não aceitava tampouco que ela ganhasse mais que ele. Dizia que quando passasse em um concurso público, ela deveria parar de trabalhar para ser mãe e cuidar do filho que o casal tivesse. “Sempre tentava me diminuir”, afirma.
Em janeiro do ano passado, aconteceu o episódio que a fez decidir terminar o relacionamento. Ela conta que recebeu uma foto e uma mensagem de um colega de trabalho. O então namorado viu e a acusou de traição, a obrigou a entrar na casa dele, trancou a porta e tomou o celular dela. “Ele me xingava, gritava. Fiquei desesperada, sem saber o que poderia acontecer comigo.”
O homem a ameaçou, disse que se descobrisse que Alice o estava traindo, iria matá-la. A jovem conta que só conseguiu sair da casa do ex no dia seguinte, quando ele se acalmou. “Naquele momento, percebi que as coisas estavam muito mais graves do que eu imaginava. Mas, todas as vezes que tentava terminar, ele ameaçava se matar e dizia que a culpa seria minha.”
Cerca de seis meses depois, ela decidiu encerrar o relacionamento. “Ele ficou desesperado e mandou um áudio me ameaçando de morte.” Alice conta que ficou cerca de uma semana sem ter qualquer tipo de contato com o ex. No período, diz ter sido procurada por uma ex-namorada dele, contando que tinha passado por uma experiência semelhante de violência. A jovem descobriu ainda que tanto a ex-namorada quanto a mãe dele já tinham tentado pedir medidas protetivas contra o homem.
Desrespeito em sequência
Quando ele ficou sabendo disso, intensificou as ameaças. Alice decidiu contar a situação para uma amiga, que é advogada. “Ela me mostrou que eu estava em uma relação abusiva e disse que precisava tentar uma medida protetiva, do contrário eu nunca teria sossego.” Em setembro, a medida foi deferida. “Assim que ele recebeu a notificação, já me mandou vários áudios dizendo para eu tirar a medida, que iria prejudicá-lo no concurso público.”
Esse contato, via WhatsApp, já é considerado um descumprimento da medida protetiva. Depois disso, o ex-namorado desrespeitou a determinação outras duas vezes e ela fez a denúncia. Porém, o juiz não considerou os episódios suficientes para deferir o uso de tornozeleira eletrônica ou prisão preventiva.
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“No meu caso não teve agressão física. Mas a questão psicológica é muito grave. Tenho acompanhamento psicológico para tentar retomar minha vida. Faço tratamento com psiquiatra”, relata a jovem. Ela diz que não se sente segura, mesmo com a proteção judicial. “Ele está vivendo como se nada tivesse acontecido. E, pelo fato de já ter havido três descumprimentos, esperava que o Judiciário tivesse colocado uma tornozeleira eletrônica nele. Mesmo sem agressão física, esperava uma posição mais firme”, lamenta.
