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Internacional
Justiça francesa rejeita pedido de unificação de penas do ex-presidente Sarkozy
PADECENDO
Um dia de paz
É importante lembrar que, para além de leis e penas, é preciso educar nossos filhos para que eles vejam as mulheres como iguais
CALAMIDADE PÚBLICA
Tribunais de MG podem enviar repasses a cidades atingidas por temporais
Valores de recursos previstos em lei e de penas alternativas podem ser enviados às Defesas Civis estadual e dos municípios atingidos pelas chuvas de fevereiro
CRIME
Crime e castigo: o que a lei brasileira diz sobre vingança digital
Da exposição online à tortura filmada; entenda quais são as consequências legais e penas para quem comete e compartilha crimes de vingança na internet
MARIELLE FRANCO
STF condena irmãos Brazão a 152 anos de prisão em decisão unânime
Primeira Turma fixou penas de 76 anos para cada mandante pelo assassinato da vereadora e de Anderson Gomes; ex-chefe da Polícia Civil, major da PM e assessor também foram sentenciados e grupo deverá pagar R$ 7 milhões em indenizações
LEI RAUL JUNGMANN
Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
Taxação de bets para fundo contra crime foi excluída do texto
ATIVIDADE LEGISLATIVA
Depois da folia, Congresso volta ao trabalho com pautas "espinhosas"
Veto à redução de penas de condenados pelo 8/1, "penduricalhos" de servidores, antifacção e fim da escala 6x1 estão entre temas polêmicos
Brasil
Abandono de incapaz é crime; entenda o que diz a lei e as penas
O Código Penal prevê punições severas para quem abandona crianças ou pessoas que não podem se defender; veja as diferentes situações e agravantes
É importunação sexual ou assédio? Entenda a diferença entre os crimes
Atos como beijos forçados e toques sem consentimento geram dúvidas; entenda o que caracteriza cada crime e quais são as penas previstas em lei
O que diz a lei sobre crimes de lesão corporal? Entenda as penas
Entenda como a legislação brasileira classifica os diferentes tipos de agressão física e quais são as punições previstas para cada caso
